Osmar Dias defende desmembramento do projeto que trata da Lei de Biossegurança
O presidente da Comissão de Educação (CE), senador Osmar Dias (PDT-PR), defendeu nesta quarta-feira (26) a imediata separação da área científica que abrange células-tronco e embriões (reprodução assistida) do setor que trata de organismos geneticamente modificados (OGMs), que fazem parte do mesmo projeto do Executivo (PLC 9/04), já aprovado pela Câmara e que se encontra em tramitação no Senado. Para Osmar Dias, a desvinculação dos temas é de fundamental importância para que a nova Lei de Biossegurança seja clara, transparente, e não um instrumento destinado a confundir a área científica.
O senador observou, no entanto, que somente irá apoiar a separação desde que o governo faça um acordo com a oposição destinado a garantir que os dois projetos (células-tronco e organismos geneticamente modificados) tramitem lado a lado.
A proposição de Osmar Dias foi feita durante a 2ª audiência pública da Comissão de Educação destinada a debater a nova Lei de Biossegurança. O senador Ney Suassuna (PMDB-PB) apoiou a desvinculação e chegou a informar que o senador Tião Viana (PT-AC) comunicou a ele que irá propor uma reunião entre as lideranças partidárias destinada a debater o assunto.
O senador João Capiberibe (PSB-AP) defendeu, durante a reunião, que na reestruturação da Comissão Técnica de Biossegurança (CTNbio), que faz parte do projeto original do Executivo, seja incluído um dispositivo permitindo que o colegiado seja composto apenas por especialistas em biossegurança. Para ele, os projetos submetidos a CTNbio devem ser apreciados cientificamente, sem qualquer interferência política e que envolva outros interesses.
26/05/2004
Agência Senado
Artigos Relacionados
Osmar Dias rejeita substitutivo de Suassuna ao projeto da Lei de Biossegurança
OSMAR DIAS FALA À TV SENADO SOBRE PROJETO QUE TRATA DA POLUIÇÃO DAS ÁGUAS
CAE examina, na próxima semana, projeto de Osmar Dias que trata do apoio às pequenas empresas
Osmar Dias quer definição para Lei de Biossegurança
Osmar Dias quer garantir votação da Lei de Biossegurança no final do mês
Biossegurança: substitutivo de Osmar Dias permite pesquisa com células-tronco