Osmar Dias elogia inclusão na pauta de projeto que beneficia os municípios
Segundo observou, a decisão dos presidentes das duas Casas do Congresso impedirá 1745 municípios de todo o país, que tiveram suas populações reduzidas, segundo dados do IBGE, "de irem à insolvência e à completa incapacidade de continuar administrando suas cidades".
- É uma questão de justiça - acrescentou - pois a proposta, se aprovada, vai permitir que esses municípios continuem funcionando, mantendo as pessoas nas suas cidades, evitando, assim, o êxodo rural e o inchamento dos grandes centros urbanos.
Osmar Dias enfatizou que os municípios que estão perdendo receitas do FPM freqüentemente têm nesses recursos sua principal fonte de renda, com ela custeando pagamento de pessoal e serviços básicos. Com a aprovação do seu projeto, ele entende que terão mais tempo para se adaptar à legislação que reduz o repasse de recursos para cidades com perdas demográficas.
O parlamentar explicou que o projeto já havia sido aprovado por unanimidade pelo Senado, no final do ano passado, e posteriormente enviado à Câmara. Lá, porém, partidos de oposição pediram sua retirada de pauta. Osmar Dias manifestou confiança em que a Câmara dos Deputados aprovará a iniciativa ainda esta semana.
Em aparte, o senador Arlindo Porto (PTB-MG) elogiou o trabalho de articulação política desenvolvido por Osmar Dias, que resultou na inclusão do projeto na pauta de votação da convocação extraordinária.
30/01/2001
Agência Senado
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