Osmar Dias pede apoio de senadores a proposta sobre rádios comunitárias
O senador Osmar Dias (PDT-PR) pediu nesta quarta-feira (9) aos integrantes da Comissão de Educação (CE) que apóiem proposta de emenda à Constituição de sua autoria determinando que a outorga e a concessão de rádios comunitárias deixem de ser analisadas pelo Congresso Nacional. Segundo a proposta, caberá somente ao Executivo autorizar, ou não, o funcionamento dessas emissoras.
Presidente da comissão, Osmar Dias afirmou que a iniciativa tem por meta agilizar os trabalhos do colegiado. Ele lembrou que a CE terá dificuldades para aprovar um pacote autorizando o funcionamento de rádios comunitárias, estimado em quatro mil processos, a ser enviado em breve pelo Ministério das Comunicações.
Para o senador, se nada for feito, a CE poderá ficar praticamente paralisada pela análise e votação de decretos legislativos que tratam sobre rádios comunitárias.
Na reunião desta quarta-feira, a CE rejeitou projeto da Câmara dos Deputados que assegurava um período semanal, a ser incluído na carga de trabalho, para que os professores das escolas públicas realizassem reuniões de estudo, planejamento e avaliação.
Ficou para a próxima reunião a votação de outro projeto, também oriundo da Câmara, que institui o ano de 2004 como o Ano do Educador. O pedido de vistas foi formulado pela senador Ideli Salvatti (PT-SC).
09/04/2003
Agência Senado
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