Osmar Dias repudia destruição de pomares pelo MST e recebe apoio de outros senadores
Em pronunciamento nesta terça-feira (6), o senador Osmar Dias (PDT-PR) condenou a invasão e a destruição, por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), de um pomar com milhares de pés de laranja em uma fazenda que se encontrava em processo de reintegração de posse, no interior de São Paulo.
Com a invasão do empreendimento, disse Osmar Dias, o MST "promoveu vandalismo" e agiu de forma criminosa ao desconsiderar o direito de propriedade, garantido pela atual Constituição. O senador disse ainda que a atitude do MST prejudicou os próprios trabalhadores rurais que se encontravam no local e que agora ficarão sem ocupação.
- O MST precisa se decidir se é um movimento social reivindicatório ou se vai partir para o terrorismo. O que se praticou ali foi um crime. Isso não pode ficar assim. Um exemplo dessa natureza não pode ser multiplicado - afirmou.
Osmar Dias disse ainda que as propriedades no interior de São Paulo trabalham com "a melhor produtividade do mundo", ao refutar o argumento do MST de que os invasores iriam substituir os pomares de laranja por plantações de feijão. Segundo o senador, os cultivos podem ocorrer de forma intercalada.
- Rogo que as autoridades de São Paulo e da Justiça Federal tomem as providências. Se não, teremos duas consequências: conflito no campo e a desmoralização total do direito de propriedade - afirmou o senador, que disse ainda estar disposto a conversar com o MST, caso o movimento volte a atuar no âmbito reivindicatório.
Osmar Dias insistiu que o Brasil não pode permitir nenhuma agressão ao direito de propriedade. Ele assinalou que a segurança institucional é que vai atrair ao campo e às cidades os investidores que poderão criar oportunidades para a melhoria das condições de vida da população.
- O setor produtivo tem que ser respeitado para continuar gerando renda e oportunidades para reduzir os índices enormes de violência e criminalidade. Só a educação, a formação profissional e o trabalho resolvem isso. Se destruirmos o ambiente de geração de renda, como é que vamos prosseguir no caminho de desenvolvimento para gerar oportunidades para quem quer trabalhar ? - indagou.
Osmar Dias disse que a invasão de propriedades também prejudica a agricultura familiar, que reúne 13 milhões de pessoas em todo o país e responde hoje por 40% da produção do agronegócio.
- Parece que as pessoas torcem para que a agricultura familiar não se viabilize e continue dependendo inclusive do discurso político. A agricultura familiar tem direito de crescer, ter renda, progredir com a tecnologia à disposição e com os programas oficiais do governo - afirmou.
Senadores apoiam discurso
Em aparte, o senador Jefferson Praia (PDT-AM) também condenou a invasão do MST. Segundo ele, o movimento precisa fazer uma "auto-avaliação".
- Não é um comportamento correto. Não é dessa forma que todos terão acesso à terra. Não avançaremos no Brasil - afirmou.
Para o senador João Tenório (PSDB-AL), o discurso de Osmar Dias "traduz a decepção e a angústia em que vive a sociedade, particularmente aqueles que lidam com a atividade agrícola no país".
Na avaliação do senador Gilberto Goellner (DEM-MT), para quem o MST tornou-se um movimento anarquista, o Brasil não pode suportar invasões e nem alterações nos índices de produtividade das propriedades agrícolas, como pretende o governo. Ele questionou ainda a falta de produção nos assentamentos do MST, uma vez que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) tem hoje estocados 70 milhões de hectares de terra no país, contra 50 milhões de hectares consumidos pela agricultura nacional em sua totalidade.
- Com todos os recursos canalizados para o MST, de forma indireta, por cooperativas, entidades e contribuições externas, por que acabar com a segurança da propriedade agrícola brasileira, a agricultura mais eficiente do mundo? - indagou.
Também em aparte, o senador Marconi Perillo (PSDB-GO) lembrou que projeto de sua autoria prevê a tipificação penal desse tipo de ação promovida pelo MST. A proposta encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde é relatada pelo senador César Borges (PR-BA).
Para o senador Renato Casagrande (PSB-ES), o método utilizado pelo MST, "que no passado teve simpatia de muita gente", hoje nada acrescenta ao projeto brasileiro de reforma agrária.
Para o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), o MST "tem enveredado por ações que não são voltadas aos seus objetivos originais, de tornar realidade a reforma agrária no campo".
- As invasões e as ações de violência vem se sucedendo. Há que se ter um basta na realidade, que só poderá vir através da condenação pelas autoridades e pela sociedade -afirmou.
O último aparte foi concedido ao senador Romeu Tuma (PTB-SP), que disse estranhar o fato de não ter havido prisão em flagrante das pessoas que participaram da invasão da fazenda no interior de São Paulo, que ele classificou de "ato de terrorismo"
- Muita gente vai desistir de produzir alimentos em razão de ações covardes que trazem intranquilidade ao homem do campo - afirmou.
Antes de concluir seu pronunciamento, Osmar Dias reiterou que o MST precisa retomar as origens de um movimento social reivindicatório, em vez de "transgredir a lei e a ordem". O senador disse ainda que os agricultores familiares precisam contar nos estados com um projeto que venha se somar ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), do governo federal. Isso viabilizaria inicialmente a transformação dos agricultores familiares em micro e pequenos empresários do campo, e mais tarde, em médios produtores rurais.
06/10/2009
Agência Senado
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