Osmar Dias quer rediscutir apoio do PDT à prorrogação da CPMF
Ao discursar nesta segunda-feira (22) no Plenário, o senador Osmar Dias (PDT-PR) propôs que a bancada do PDT rediscuta se deve votar contra ou a favor da prorrogação da CPMF. Ele lamentou que a Executiva Nacional do PDT "fechado questão" a favor da prorrogação do imposto. Para o senador, o assunto precisa ser rediscutido, com mais profundidade, pelo senadores do partido.
- O PDT não pode simplesmente votar a favor da CPMF só porque faz parte do governo. Temos de analisar isso com seriedade. A gente precisa se posicionar de forma séria e não de forma demagógica - disse Osmar Dias, pouco antes de ser aparteado pelo colega Cristovam Buarque (PDT-DF), que apoiou a idéia do correligionário.
Osmar Dias recordou que, devido ao rombo nas contas da Previdência em 1993, recursos foram retirados da área de saúde e destinados para a Previdência, o que, por sua vez, gerou rombo também nas contas da saúde. Com isso, continuou o senador, o Congresso Nacional, em 1996, aprovou a criação da CPMF, de 0,20%, e toda destinada à saúde.
Em 1999 o imposto provisório foi prorrogado, lembrou Osmar Dias, com apoio do PSDB, então governo, e sob protestos do PT, na época na oposição.
- Agora o PSDB é contra e o PT é a favor e o PDT tem que ser contra ou a favor simplesmente? Não. Nós temos o direito de discutirmos e colocarmos as nossas idéias. O PSDB criou a CPMF com o apoio do Congresso. Nós não votamos contra porque achamos que era um dinheiro importante para melhorar o atendimento público à saúde - afirmou.
O senador ressaltou que a CPMF arrecadou, desde sua criação, algo em torno de R$ 268 bilhões. Entretanto, acrescentou, 20% desses recursos não foram nem para a saúde nem para a seguridade social por causa da Desvinculação das Receitas da União (DRU), que destina 18% dos recursos arrecadados pela CPMF "para o governo fazer o que ele quer". Osmar Dias vinculou seu apoio à prorrogação da CPMF ao fim da DRU.
Para o senador, o governo e os parlamentares deviam se empenhar na aprovação das matérias da reforma tributária. Ele também defendeu sua emenda a PEC que prorroga a CPMF: redução gradual do imposto, 0,30 em 2008; 0,25 em 2009; 0,20 em 2010; e 0,15 em 2001, "e todo esse dinheiro iria à saúde, sem DRU". Osmar Dias também apoiou a idéia de só se cobrar CPMF de quem tiver movimentação mensal acima de R$ 2.500.
22/10/2007
Agência Senado
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