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Ao tomar posse nesta terça-feira (16) como ouvidora-geral do Senado, a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) disse que seu principal desafio à frente do órgão será consolidá-lo como um instrumento de participação popular, de exercício da cidadania e controle social. O plano de trabalho da senadora inclui, entre outros objetivos, tornar a Ouvidoria mais conhecida entre os senadores, servidores, cidadãos e órgãos da administração pública.

Entre as ações previstas para o próximo biênio, está a ampliação da rede de contato entre ouvidorias de órgãos da administração pública para a troca de experiências e informações. Atualmente, a Ouvidoria do Senado já mantém parceria nesses moldes com as ouvidorias da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União. A senadora também informou que já está funcionando um telefone do órgão com atendimento ininterrupto (61-3303-1791).

- Vamos criar mecanismos para encorajar o cidadão a falar cada vez mais, pois queremos e precisamos ouvir o que ele tem a dizer – disse a ouvidora.

Primeira mulher a ocupar o cargo, Lúcia Vânia sucede o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que esteve à frente da Ouvidoria no biênio 2011-2012. A senadora foi indicada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, que ressaltou a experiência da parlamentar.

- O perfil, experiência e competência da senadora Lúcia Vânia nos dão a tranquilidade de que ela é a pessoa talhada para este novo momento do Senado Federal. Com o trabalho da senadora, poderemos construir uma sociedade mais humana, democrática e participativa - disse o presidente do Senado, que elogiou também o trabalho desenvolvido por Flexa Ribeiro.

A escolha de uma mulher para o cargo, na avaliação da senadora, representa a preocupação do Senado com a promoção da diversidade de gêneros.

- O seu ato representa a defesa e a valorização dos diretos das mulheres e ainda a promoção da diversidade de gêneros. Sabemos que grupos mistos, com mulheres e homens trabalhando lado a lado apresentam melhores resultados em prol do bem comum – elogiou Lúcia Vânia.

Manifestações

Além de dar encaminhamento às sugestões, denúncias, elogios e pedidos de informações da sociedade, tendo até 30 dias para respondê-las, cabe à Ouvidoria sugerir mudanças visando ao controle social e ao aperfeiçoamento da organização do Senado.

Nos últimos dois anos, a Ouvidoria recebeu 5.632 manifestações, que chegaram por meio do seu portal, do serviço Alô Senado (0800-612211) e por carta. O presidente do Senado, Renan Calheiros, observou que o órgão se une a uma série de outras iniciativas da Casa na busca da transparência e aproximação com o cidadão.

- O mais importante disso tudo é que o cidadão interessado tem o devido retorno sobre as suas comunicações, que podem se transformar em sugestões administrativas ou legislativas, em promoção de audiências públicas e seminários, em diligências, quando cabíveis, e em ações voltadas ao aperfeiçoamento dos serviços do Senado – disse Renan.

Para o exercício de suas funções, acrescentou o presidente do Senado, o ouvidor tem a prerrogativa de solicitar informações ou cópias de documentos a qualquer órgão ou servidor do Senado, ter vista de quaisquer documentos necessários à consecução de suas atividades, e requerer ou sugerir investigações, quando cabíveis.

Contato

O endereço para o encaminhamento de correspondências é: Senado Federal – Praça dos Três Poderes – Palácio do Congresso – Anexo 2, Bloco A, Térreo, Sala da Ouvidoria. Brasília-DF. O CEP é 70.165-900. O contato também pode ser feito pela página da Ouvidoria e pelo telefone 61-3303-1791.

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