Ouvidoria faz balanço do primeiro mês de atividades
Mensagens na categoria "reclamações" predominaram no balanço das comunicações recebidas pela Ouvidoria do Senado em julho, seu primeiro mês de atividades. Elas correspondem a 26,96% das 101 mensagens recepcionadas pelos diversos canais. A maioria se enquadra no assunto 'processo legislativo', entre elas mensagens em que cidadãos comentam e questionam, por exemplo, a interrupção dos trabalhos legislativos durante o recesso parlamentar.
Para o ouvidor, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), não surpreende que a maioria das mensagens recebidas seja classificada como reclamações. Segundo ele, como as demais instituições da República, o Legislativo requer aperfeiçoamentos.
- As reclamações e as críticas construtivas são válidas para melhorar a qualidade dos serviços oferecidos por esta Casa à população, e nós precisamos delas - afirmou Flexa Ribeiro.
Segurança pública
As mensagens dentro do assunto 'processo legislativo' incluem abordagens sobre projetos de lei em tramitação na Casa, para apoio ou crítica. Foram citados, entre outros, projetos na área de segurança pública, a exemplo de proposta destinada a agravar o regime de cumprimento de pena pela prática de crime hediondo (PLS 90/11), do senador Ciro Nogueira (PP-PI). Há ainda registros sobre a proposta de emenda constitucional (PEC 20/99), liderada pelo então senador José Roberto Arruda, que pretende reduzir para 16 anos a idade para imputabilidade penal.
- Isso nos mostra que o brasileiro está interessado em conhecer o processo legislativo, acompanhar a tramitação dos projetos, cobrar celeridade e sugerir ideias para novos projetos. O cidadão está cada vez mais participante - comenta Flexa Ribeiro.
Concurso
Pela ordem, considerando as categorias, após às reclamações vieram as sugestões (20,22%), críticas (19,10%), solicitações (17,97%), elogios (12,35%) e denúncias (3,37%). Quanto aos assuntos, o concurso para o Senado foi um dos temas que despertaram interesse, com sugestões e solicitações de informações sobre a futura seleção para provimentos de cargos.
Por meio da Ouvidoria, qualquer cidadão pode registrar críticas, sugestões, reclamações, elogios e denúncias relacionadas às atividades do Senado. Pode, por exemplo, criticar a demora para aprovação de projetos, sugerir assuntos aos senadores para projetos de lei, denunciar irregularidades, elogiar boas iniciativas do Senado ou de senadores, ou mesmo reclamar dos serviços prestados pela Casa. Embora seja assegurada a privacidade dos cidadãos, não são admitidas manifestações anônimas, ou seja, a pessoa tem que se identificar ao entrar em contato com a Ouvidoria.
Todas as mensagens são respondidas ao cidadão dentro do prazo de 30 dias úteis e podem se transformar em audiências públicas, seminários, sugestões para projetos e em ações voltadas ao aprimoramento dos serviços do Senado.
Veja como entrar em contato com a ouvidoria.
05/08/2011
Agência Senado
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