Ouvidorias legislativas preparam seminário nacional
As ouvidorias do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União realizarão, no dia 18 deste mês, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara, o Seminário Nacional das Ouvidorias Legislativas, com o tema Transparência e Controle Social: Os Desafios do Poder Legislativo.
A ouvidora-geral do Senado, senadora Lúcia Vânia, acredita que o seminário servirá para ouvidores, gestores públicos, servidores e a sociedade civil “aprimorarem seus conhecimentos e trocarem experiências relacionadas a ouvidorias legislativas”. O evento também permitirá a cooperação técnico-científica, a formação de parcerias estratégicas e a definição de diretrizes comuns, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas.
O seminário contará com a presença de quatro conferencistas: a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon Alves; o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro Filho; e Adriana Campos Silva e Breno Barbosa Cerqueira Alves, integrantes do Grupo de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Participarão como palestrantes o secretário-executivo de Desenvolvimento do Modelo de Gestão da Secretaria de Planejamento e Gestão do governo do estado de Pernambuco, Maurício Cruz; o diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo; e o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, Antônio Joaquim.
Serão discutidos temas como os avanços e desafios das ouvidorias públicas, as ouvidorias como instrumentos de gestão e participação social, incentivo à transparência, cidadania, controle social e o Sistema Nacional de Ouvidorias Públicas.
Também estarão presentes no seminário os presidentes do Senado Federal, senador Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Eduardo Alves; o presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, bem como a ouvidora-geral do Senado, senadora Lúcia Vânia; o ouvidor-geral da Câmara, deputado Nelson Marquezelli; e o ouvidor do TCU, Eduardo Duailibi Murici.
Para se inscrever, acesse a página da ouvidoria.
06/09/2013
Agência Senado
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