Senado, Câmara e TCU realizam seminário sobre ouvidorias legislativas
Presidente do TCU defende a ampliação desses órgãos como forma de promover a transparência
A exigência crescente de mecanismos de transparência e controle social no Poder Legislativo e os desafios das ouvidorias no aperfeiçoamento desse processo são o foco do Seminário Nacional das ouvidorias legislativas, que foi aberto na manhã desta quarta-feira (18), no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.
O evento, que é organizado em conjunto pelas ouvidorias do Senado, da Câmara e do Tribunal de Contas da União, reúne, durante todo o dia, ouvidores, gestores públicos e sociedade para promover o intercâmbio de informações e a formação de parcerias estratégicas entre os órgãos da Administração Pública.
Na abertura do seminário, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes, observou que as ouvidorias têm se consolidado como um importante canal de interação com a sociedade. Ele defendeu a ampliação desses órgãos como forma de promover a transparência no setor público.
- O controle social tem que ser aumentado para diminuir os desvios e a corrupção e assim garantir mais eficiência e efetividade do Estado brasileiro – disse.
Além de Nardes, compuseram a mesa de abertura a secretária-geral da Mesa do Senado, Cláudia Lyra – representando a ouvidora-geral da Casa, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO); os ouvidores da Câmara, deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP); do TCU, Eduardo Duailib; e o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, Antonio Joaquim Moraes Neto.
Cartilha
No Senado, a Ouvidoria parlamentar funciona desde 2011 como um órgão de interação com a sociedade, recebendo, examinando e encaminhando às instâncias competentes reclamações ou representações relacionadas aos serviços legislativos ou administrativos da Casa. À ouvidoria também cabe propor sugestões para um melhor funcionamento do Senado.
Uma das principais preocupações de Lúcia Vânia à frente da Ouvidoria do Senado "tem sido transformá-la em legítima interlocutora da população junto ao Senado, para que possa produzir resultados práticos aos cidadãos brasileiros".
Para ajudar a difundir o trabalho da Ouvidoria do Senado, foi distribuída uma cartilha para cada participante do seminário. O material também será enviado para ouvidorias públicas, assembleias legislativas, câmaras municipais, secretarias estaduais de educação, universidades e conselhos profissionais.
Contato com a Ouvidoria do Senado pelos seguintes canais de comunicação:
Site: http://www.senado.gov.br/senado/ouvidoria
Telefone direto da Ouvidoria: (61) 3303-1791
Alô Senado: 0800-61-2211
Carta postal: Senado Federal, Praça dos Três Poderes, Palácio do Congresso, Anexo II, Bloco A, Térreo, Sala da Ouvidoria, Brasília - DF CEP: 70165-900
Formulários distribuídos pela Ouvidoria: Devem ser depositados nas urnas disponíveis no Senado.
18/09/2013
Agência Senado
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