Seminário discute papel das ouvidorias legislativas
A transparência, o controle social e os desafios do Poder Legislativo foram o centro das palestras e discussões do Seminário Nacional das Ouvidorias Legislativas, realizado nesta quarta-feira (18), no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.
Organizado pelas Ouvidorias do Senado, da Câmara e do Tribunal de Contas da União (TCU), o evento reuniu ouvidores, servidores públicos e sociedade, e serviu para promover a troca de informações e debates sobre as formas mais eficientes de interação entre ouvidorias públicas e cidadãos.
Na abertura do seminário, o president do TCU, ministro Augusto Nades, defendeu a transparência dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Ao destacar a importância do acompanhamento e da fiscalização da gestão pública por parte da sociedade, Nardes chamou a atenção para a necessidade de ampliação do controle social, “para que possamos diminuir os desvios e a corrupção”.
Primeira conferencista a falar, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmom Alves, disse que uma ouvidoria “é um remédio constitucional de participação e coparticipação”, que serve para “prevenir, combater e tratar as patologias da sociedade”. Contudo, observou a ministra, embora não tenham deixado de receber reclamações, as ouvidorias não cumpriram o seu papel, porque não ouviram as manifestações, numa referência aos recentes protestos que recentemente tomaram as ruas do país.
Independência
O ministro do TCU, José Múcio Monteiro Filho, falou sobre a necessidade da atuação efetiva e independente das ouvidorias, o que é “absolutamente imprescindível”, afirmou. Na opinião dele, não existirão ouvidorias fortes enquanto os ouvidores não forem independentes.
Monteiro Filho observou, ainda, que a sociedade está na era da ouvidoria e da informação. Neste aspecto, segundo ele, as redes sociais se configuram como canais alternativos de comunicação, que têm ajudado o trabalho das ouvidorias.
A palestra do secretário-executivo da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Pernambuco, Maurício Cruz, focou as ouvidorias como um instrumento de gestão. Na sua avaliação, a ouvidoria precisa estar inserida, de alguma forma, num modelo de gestão da instituição da qual faz parte.
- O modelo de gestão efetivo é aquele que tem um líder que traz a ouvidoria para perto de si - salientou.
O secretário chamou a atenção para o fato de existirem ouvidorias que ouvem, “mas negligenciam a voz do cliente”. É preciso, disse Maurício Cruz, que as ouvidorias não só ofereçam canais de comunicação com a sociedade.
- Uma demanda para uma ouvidoria é uma oportunidade que a organização tem de melhorar - aconselhou.
Transparência
Ao analisar as informações disponíveis nos portais das Ouvidorias do Senado, da Câmara e do Tribunal de Contas da União, o diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo, disse que “o Brasil está muito atrasado sobre aquilo que corre pelo mundo”. Quando citou alguns relatórios dos órgãos, Abramo criticou o fato dos documentos se restringirem a dados estatísticos.
Já o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, Antonio Joaquim Moraes Neto, fez uma radiografia sobre o trabalho das ouvidorias dos tribunais de contas. Disse que esses órgãos são instrumento de democracia direta, “sem intermediários”, acrescentando que não existie democracia sem controle.
- Quem não quer ser controlado tem que sair da vida publica - pontuou.
Também estiveram presentes ao seminário, a secretária-geral da Mesa do Senado, Cláudia Lyra, representando a ouvidora-geral da Casa, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO); os ouvidores da Câmara, deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), e do TCU, Eduardo Duailib; e os integrantes do Grupo de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Adriana Campos e Breno Barbosa.
18/09/2013
Agência Senado
Artigos Relacionados
Ouvidorias legislativas preparam seminário nacional
Ouvidorias legislativas preparam seminário nacional
Ouvidorias legislativas realizam seminário em Brasília
Senado, Câmara e TCU realizam seminário sobre ouvidorias legislativas
Papel das TVs Legislativas como canais de inclusão social é tema de seminário
Seminário discute papel do negro na independência do Brasil