Pacientes com hepatite C poderão receber medicamentos de graça pelo SUS
Os portadores do vírus da hepatite C - entre 4 milhões a 8 milhões de pessoas -poderão ser beneficiados com a distribuição gratuita de medicamentos, através do Sistema Único de Saúde, de modo semelhante ao que já acontece com os portadores do vírus HIV. Isso é o que assegura projeto do senador Tião Viana (PT-AC), que no momento aguarda apreciação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), com parecer favorável do senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE).
A proposta também beneficia os doentes com hepatites crônicas, como a hepatite B, que é endêmica mundialmente e atinge cerca de 20% dos habitantes de países subdesenvolvidos. No entanto, conforme informações da Organização Mundial Saúde (OMS), existe uma vacina de alta eficácia para prevenir a doença.
Caberá ao Poder Executivo, conforme o projeto, por intermédio do Ministério da Saúde, padronizar os medicamentos a serem utilizados em cada estágio evolutivo das infecções e das doenças, com vistas a orientar sua aquisição pelos gestores do SUS. O projeto também estabelece que a padronização de terapias deverá ser revista e republicada anualmente, ou sempre que se fizer necessário, para se adequar ao conhecimento científico atualizado e à disponibilidade de novos medicamentos no mercado.
A hepatite C foi identificada pela primeira vez em 1989. Ela é transmitida por contato direto com sangue humano, relações sexuais, transfusões de sangue e compartilhamento de seringas e agulhas por usuários de drogas injetáveis. Por ter um período de incubação longo, que pode chegar a 20 anos, a maioria dos portadores desconhece a sua condição.
Tião Viana ressalta que não existe vacina para prevenir a hepatite C. O tratamento consiste na associação de um anti-rival com interferon e é tão caro quanto o tratamento da aids.
O senador explica tomou a iniciativa levando em consideração o número grande e crescente de pessoas afetadas por esse problema no país, o elevado preço do tratamento - que o torno proibitivo para largas parcelas da população - e as avaliações da experiência brasileira com a universalização da assistência farmacêutica para os portadores do HIV, que mostrou a viabilidade dessa estratégia e resultados positivos, inclusive a redução da necessidade de gastos públicos com internação, que contrabalança os gastos com medicamentos.
14/10/2002
Agência Senado
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