Tião Viana quer medicamentos gratuitos para hepatite
Projeto de lei apresentado pelo senador Tião Viana (PT-AC) propõe a distribuição gratuita, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de medicamentos aos portadores dos vírus da hepatite e aos que sofrem de hepatite crônica. De acordo com o parlamentar, esse benefício já é concedido aos portadores do HIV (vírus da Aids) e precisa ser estendido aos que sofrem de outros tipos de doenças. A matéria está tramitando na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa, ou seja, cabe à Comissão dar a última palavra do Senado sobre o assunto, a não ser que haja requerimento para que a matéria seja votada em plenário.
Na justificação do projeto, o senador explica que as hepatites são infecções virais do fígado e que, em suas formas crônicas, têm um importante impacto sobre a saúde. O parlamentar informou que o tratamento da doença é bastante caro.
De acordo com o projeto, o Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, padronizará os medicamentos a serem utilizados em cada estágio evolutivo das infecções e das doenças, para orientar a aquisição dos mesmos pelos gestores do SUS.
A hepatite B, lembrou, é endêmica mundialmente e é mais comum entre os usuários de drogas injetáveis, homossexuais, heterossexuais com múltiplos parceiros, pacientes que se submetem à hemodiálise e doentes de instituições asilares e trabalhadores de saúde. Na forma crônica, informou, atinge cerca de 0,5% dos norte-americanos e aproximadamente 20% dos habitantes de países subdesenvolvidos. O seu tratamento consiste na aplicação de uma vacina de alta eficácia para prevenir a doença.
O senador informou que a Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que 2,5% a 4,9% da população brasileira - entre quatro a oito milhões de pessoas - sejam portadoras do vírus da hepatite C, que afeta principalmente adultos jovens. Esses dados, afirmou, mostram que a infecção é pelo menos seis vezes mais prevalente que a Aids. Projeções da Associação dos Portadores de Hepatite C revelam que a doença deverá provocar um aumento da ordem de 600% na demanda por transplantes de fígado nos próximos anos. Segundo o parlamentar, a doença é apontada como a futura grande epidemia da próxima década e um dos mais graves problemas de saúde pública a ser enfrentado no século XXI.
Ainda de acordo com a justificação da proposta, o senador informa que não existe vacina para prevenir a hepatite C e que o tratamento consiste na associação de um anti-viral com o interferon e é tão caro quanto o tratamento da Aids. Tião Viana explica que, se detectada e tratada precocemente, a cura acontece em 40% a 60% dos casos.
17/04/2002
Agência Senado
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