Pacto nacional pela educação é sugerido em audiência pública
A construção de um pacto nacional pela educação básica foi defendida de forma consensual, nesta terça-feira (7), pelos participantes da sexta audiência pública promovida pela Comissão de Educação (CE), dentro do ciclo Idéias e Propostas para a Educação Brasileira e o Plano de Desenvolvimento da Educação. Esse pacto, segundo os participantes, deveria incluir os três níveis de governo e a sociedade civil.
- Estou muito otimista com o momento em que vivemos, pois nunca estivemos tão próximos de um consenso sobre o estabelecimento de um pacto nacional - disse o secretário-geral da Fundação Roberto Marinho, Hugo Barreto, no início da audiência, que foi presidida pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
Na opinião de Barreto, é importante que se deixe de ter uma agenda de governo, para se ter uma agenda de Estado na área de educação. Somente dessa forma, alertou, a agenda não será alterada em função de mudanças políticas. Ele recordou, por exemplo, que apenas a repetência custa aos cofres públicos aproximadamente R$ 2,2 bilhões por ano.
A presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Maria Auxiliadora Seabra Rezende, sugeriu que um pacto nacional pela educação deveria conter metas claras a serem alcançadas e a responsabilização dos agentes públicos. A seu ver, "não adianta mandar cheque em branco a estados e municípios", sem exigir a prestação de contas à sociedade. Auxiliadora defendeu ainda a redefinição das responsabilidades da União, dos estados e dos municípios, além da ampliação da jornada escolar.
Para que a sociedade aceite a idéia de um pacto nacional, a prioridade deveria ser o lançamento de uma campanha de comunicação em favor da educação, sugeriu o presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior, Gabriel Mário Rodrigues. Ele sugeriu ainda que o Brasil adote uma política em favor da produção, no país, de desenhos animados, uma vez que as crianças passam diversas horas por dia, atualmente, em contato com desenhos feitos no exterior.
O presidente da Fundação Bradesco, Mario Helio de Souza Ramos, disse que a educação básica deve ser o "foco central" de preocupação de qualquer governo. Após lembrar que o Brasil está próximo de obter o chamado investment grade, por seus avanços na condução da economia, ele lamentou que o país ainda exiba indicadores na área de educaçãosemelhantes aos de países devastados por guerras e conflitos internos.
Para o deputado Paulo Renato (PSDB-SP), ex-ministro da Educação no governo Fernando Henrique Cardoso, a política educacional deve ter como foco principal a adoção de metas para o ensino. Ele elogiou a criação do exame internacional Pisa, que é feito por jovens de 15 anos em diversos países do mundo. Na sua opinião, o exame mede a capacidade dos jovens de aprender, ao medir a sua compreensão de leitura, seu raciocínio matemático e o seu conhecimento sobre as bases do processo científico.
Ao participar do debate, a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) registrou os investimentos federais na educação em Santa Catarina. O senador Augusto Botelho (PT-RR) elogiou as escolas da Fundação Bradesco. O programa que permitiu o envio direto de verbas às escolas, adotado na gestão de Paulo Renato, foi lembrado pelo senador Mão Santa (PMDB-PI), enquanto o senador Flávio Arns (PT-PR) recordou as iniciativas do ex-ministro em relação à educação especial.Por sua vez, a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) ressaltou a importância do ciclo de audiências promovido pela CE, na busca de sugestões para o aperfeiçoamento da educação brasileira.07/08/2007
Agência Senado
Artigos Relacionados
Mercadante pede 'grande pacto nacional' pela educação
Comissão realiza quinta audiência pública sobre Plano Nacional de Educação
SP assina pacto pela Educação no Brasil
Cristovam defende pacto mundial pela educação
Inscrições abertas para Fórum do Pacto pela Educação
Dilma: Mais Médicos é o pacto pela saúde pública