Padronizar nomenclatura é essencial para regulamentar mercado de próteses, diz especialista
Solange Beatriz Palheiros Mendes, diretora executiva da Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), defendeu, nesta terça-feira (07), a padronização da nomenclatura de equipamentos ortopédicos (órteses) e próteses, o que permitiráregulamentar sua comercialização e facilitar a criação de uma política de preços e de redução das distorções do mercado. A declaração foi feita em audiência pública na Subcomissão de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde, que tratou do fornecimento de órteses e próteses pelos serviços de saúde do país. A subcomissão funciona no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
- Hoje, nós não temos parâmetros para negociar - disse, ao explicar as dificuldades de comparação de preços frente à diversidade de nomes para produtos similares.
Solange explicou que 21% dos brasileiros - equivalente a 43 milhões de pessoas - são atendidos por planos privados de saúde, dos quais uma parcela significativa é representada por pessoas idosas. Segundo ela, o desafio é compatibilizar o aumento da demanda por equipamentos ortopédicos com a elevação dos custos dos materiais, além das dificuldades dos serviços médico-hospitalares de acompanhar a evolução tecnológica nessa área.
Ao final de sua apresentação, Solange Mendes defendeu que sejam realizados "estudos e avaliações econômicas consistentes" sobre órteses e próteses, bem como a
verificação da causa da ausência de registro de determinados materiais em seu país de origem e a determinação de obrigatoriedade de especificação, pelo fabricante, sobre possível reutilização de equipamentos, entre outras especificações.
Cristina Vidigal / Agência Senado
07/07/2009
Agência Senado
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