Paim avisa que não recuará "uma linha" em seu projeto que propõe o fim do Fator Previdenciário
O senador Paulo Paim (PT-RS) disse nesta sexta-feira (9) que estará rezando daqui em diante - até mesmo no Plenário, se necessário - para que deputados e deputadas aprovem projeto de lei de sua autoria que acaba com o chamado Fator Previdenciário. Criado no governo Fernando Henrique Cardoso, esse mecanismo passou a levar também em conta a expectativa de sobrevida do segurado no cálculo das aposentadorias, com descontos sobre o valor integral mesmo quando a pessoa atinge o tempo de contribuição.
Paim aproveitou para dizer que não pretende recuar em sequer "uma linha" de seu projeto. Disse, inclusive, que não adianta lhe mandarem "recados" nesse sentido. As declarações foram feitas em discurso, na tribuna, em que homenageou Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil e também dos aposentados e pensionistas do sistema previdenciário brasileiro.
No Senado, o projeto de Paim foi aprovado em abril, sem apoio do governo. Agora, está sendo examinado na Câmara dos Deputados, onde - em audiência nesta semana -o ministro Paulo Bernardo, do Planejamento e Gestão, disse que o impacto do fim do Fator previdenciário será de cinco pontos percentuais do PIB em 2050, ou R$ 120 bilhões a mais nas contas da Previdência.
- Rezarei para que a energia ecumênica fortaleça a consciência e a sensibilidade de todos os deputados e deputadas, para que eles acompanhem o Senado nesta cruzada nacional pela dignidade dos idosos - disse o deputado, depois de mencionar sentimento de apreço por todas as religiões.
O senador fazia também referência à desvinculação dos reajustes das aposentadorias e pensões ao valor aplicado ao salário mínimo - hoje, apenas as aposentadorias até o teto do próprio salário mínimo desfrutam da mesma correção. Paim afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria demonstrado simpatia pela vinculação total ao salário mínimo, em recente encontro que manteve com o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Paulo Paim é autor de um outro projeto nesse sentido.
- O presidente afirmou que está sensível à causa e já pediu estudos [sobre o impacto da medida], e disse que, se a Câmara aprovar o projeto, ele sanciona - revelou.
Infância
No discurso, Paim também lembrou que domingo é também o Dia das Crianças e aproveitou para mencionou problemas que o país precisa enfrentar para garantir proteção e dignidades aos pequenos brasileiros. Ele disse ser deplorável a situação de crianças vendendo balas nas ruas, fazendo malabarismo nos faróis, pedindo esmolas e acordando ainda de madrugada para ajudar na colheita, ou cumprindo tarefas domésticas.
- Será que nós nos damos conta da gravidade do que está acontecendo? - questionou.
Para fundamentar suas declarações, ele citou pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), baseado em dados da Pesquisa nacional por Amostragem
Domiciliar (PNAD), de 2007. Conforme o estudo, aproximadamente 1,5 milhões de crianças, na faixa de 5 a 15 anos, trabalham regularmente. Entre esses, 20 mil não estudam.
- Não se pode admitir que elas tenham que fazer papel de gente grande, quando o papel que lhes cabe é exclusivamente de crianças - criticou.
Paim aproveitou ainda para se solidarizar com o gaúcho, Gilson Biskup, e sua família. Biskup, que tem 27 anos e estará concluindo estudos daqui a dois anos, tem a Síndrome de Down. Na votação do último domingo, ele não pode votar pois seu título havia sido retirado da lista. No entanto, ele havia votado dois anos antes.
10/10/2008
Agência Senado
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