Paim defende aprovação de pedido de empréstimo para Porto Alegre
O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a importância da aprovação da mensagem do Executivo nº 179/2003, em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), solicitando autorização para a contratação de empréstimo externo no valor de US$ 27,5 milhões entre a prefeitura de Porto Alegre e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata).
Os recursos, segundo Paulo Paim, deverão ser utilizados no financiamento parcial do Programa Integrado Zona Norte - Entrada de Porto Alegre. Estão previstas obras de melhorias das condições habitacionais e de valorização paisagística na entrada de Porto Alegre. Além disto, acrescentou o senador, a realização dos serviços gerará emprego e renda para a população do estado. O relator da matéria na CAE, senador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), já antecipou seu parecer pela aprovação.
O prefeito de Porto Alegre, João Verle, recebeu os cumprimentos do senador por ter construído um acordo para a contratação do empréstimo. Paim também parabenizou o prefeito por ter encaminhado à Câmara de Vereadores um projeto de lei que garante 12% das vagas de todos os concursos que o município realizar para os afro-descendentes. O senador acrescentou que esta mesma iniciativa foi tomada pela Câmara Municipal de Canoas (RS).
Paulo Paim registrou ainda que recebeu um dossiê sobre a exclusão social dos negros, elaborado pela Rede Feminista de Saúde. O documento, que foi entregue pela secretária-executiva da entidade, Fátima Oliveira, e pela secretária adjunta Ana Maria Soares, tem como título Assimetrias Raciais no Brasil.
- Este dossiê é de suma importância, é um instrumento que contribuirá com o Senado durante a votação do Estatuto da Igualdade Racial e Social. O estudo demonstra que a discriminação no Brasil não ocorre apenas com as camadas de mais baixa renda, como costumam citar. A discriminação social também passa por questões raciais - afirmou Paulo Paim.
16/09/2003
Agência Senado
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