Paim defende direitos trabalhistas de frentistas e funcionários de embaixadas
O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu em Plenário nesta segunda-feira (20) a regulamentação da profissão de frentista. O parlamentar afirmou ter recebido denúncias dos frentistas sobre mistura de água à gasolina, que classificou de "uma verdadeira roubalheira".
O senador anunciou que as entidades sindicais da categoria irão apresentar a ele minuta propondo o "Estatuto do Frentista". O parlamentar sugeriu realização de nova audiência pública entre os trabalhadores, a Petrobras e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) para debater as condições de trabalho da categoria.
- Houve questionamento à ANP, e ao Haroldo Lima. Eu disse a eles que o Haroldo merece respeito e nunca vacilou na defesa do interesse brasileiro. Quero ajudar nesse encaminhamento. O importante é discutir com a Petrobras e a ANP a regulamentação do setor e a atuação dos postos de gasolina - disse, ao manifestar preocupação com a situação.
Funcionários de embaixadas
Paim também denunciou em Plenário a instabilidade vivida por funcionários de embaixadas e representações diplomáticas fora do país. São os chamados "contratados locais", que geralmente são brasileiros. Conforme o senador, cerca de 400 desses funcionários - representando milhares espalhados pelo mundo - se mobilizaram no movimento "Operação Despertar", com o objetivo de pedir uma solução à espécie de "limbo jurídico" em que se encontram, sem direitos trabalhistas. É que, pelo Decreto 1.570/1993, esses funcionários têm suas relações trabalhistas regidas pelas leis locais, o que, observou o senador, os tem prejudicado.
De acordo com Paim, eles encaminharam suas reivindicações, em carta, à presidente da República, Dilma Rousseff, ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao chanceler, Antonio Patriota, e às diversas representações diplomáticas do Brasil.
- Faço um apelo às autoridades brasileiras e ao Ministério da Justiça. Em resumo, o que eles querem é ter os mesmos direitos que os trabalhadores do Brasil - reforçou o parlamentar.
Caxias do Sul
O parlamentar também celebrou os 121 anos de Caxias do Sul (RS), sua cidade natal, cujas comemorações seguem até o final deste mês. De colonização italiana, especializada na produção de vinho e plantio de trigo e milho, Caxias do Sul, sublinhou o parlamentar, tornou-se um polo de desenvolvimento econômico, de comércio e serviços, representando atualmente quase 6% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual, com receita de R$ 8,1 bilhões.
Segundo Paim, diversificou suas atividades econômicas, com atividades comerciais e de serviços, agropecuária, mecânica e produtos alimentícios.
- Os "nonos" e as "nonas", vindos do outro lado do oceano, foram trazendo suas tradições e se juntando a outras que aqui já estavam - declarou, observando a riqueza cultural e a miscigenação de Caxias do Sul.
20/06/2011
Agência Senado
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