Paim defende propostas do Rio Grande do Sul para distribuição do FPE
O senador Paulo Paim (PT-RS) reforçou em Plenário nesta quinta-feira (4), a mobilização da bancada gaúcha e do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, para evitar que o estado seja penalizado com as novas regras de partilha dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Paim registrou a realização de diversas reuniões dos representantes do seu estado e técnicos com o relator da matéria, senador Walter Pinheiro (PT-BA), na busca por um entendimento que garanta bons resultados para todos os entes da federação.
- O Rio Grande do Sul só não quer ficar no prejuízo - enfatizou.
Segundo o senador as perdas com arrecadação para o estado chegariam a R$ 600 milhões, se for votada a proposta original.
A sugestão apresentada ao relator pelos parlamentares gaúchos foi definir o limite populacional no mínimo de 1,21%, para beneficiar também os pequenos estados do Norte, de acordo com Paim; e o máximo de 8,44% como critério para a distribuição dos recursos.
Também foi proposta a inclusão de um redutor de 75% em relação à renda domiciliar per capta, além da adoção do artigo 2º, que trata da inaplicabilidade da fórmula para os demais repasses, em função da repartição dos royalties do petróleo.
- Estamos na expectativa de que o debate na terça-feira caminhe para uma posição que vá atender, dentro do possível, a maioria dos estados - concluiu.
04/04/2013
Agência Senado
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