Paim divulga critérios que adota para apresentar emendas ao Orçamento



O senador Paulo Paim (PT-RS) explicou, em discurso nesta terça-feira (3), os critérios que adota para decidir quais municípios do Rio Grande do Sul terão prioridade na destinação de recursos por meio das emendas individuais que apresenta ao Orçamento da União. O senador explicou que preferencialmente destina emendas para os municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), aos que nunca foram beneficiados antes com emendas e para os que adotam políticas de valorização das minorias.

Paim disse que dá preferência a prefeituras que demonstrem um viés de inclusão social ao adotar políticas que beneficiem os mais pobres, os deficientes, idosos, crianças, desempregados, mulheres e que também combatam todo tipo de preconceito e discriminação.

- Sabemos que o processo de inclusão é gradual, mas há de avançar com o tempo. O Brasil será um país de primeiro mundo quando enxergar e mudar sua consciência e atitude para com as diferenças de gênero, opção sexual, raça, idade, condição física ou sócio econômica - afirmou.

O senador disse ainda que até o fim do seu mandato pretende apresentar emendas beneficiando todos os municípios gaúchos. Para tornar mais transparentes as informações sobre as emendas que apresenta, passou a publicar em seu site uma planilha onde constam os municípios beneficiados por recursos do Orçamento da União. No site do senador também há uma cartilha ensinando aos gestores municipais como apresentar projetos a fim de conseguir a liberação dos recursos, de forma que possam evitar atrasos na liberação.

- Isso ajuda a termos de fato um Orçamento efetivamente transparente - disse.

03/04/2007

Agência Senado


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