Paim elogia promessa de fechar presídio em Porto Alegre e prega mudanças no sistema carcerário
O senador Paulo Paim (PT-RS) elogiou nesta sexta-feira (26), em Plenário, a promessa do governador de seu estado, Tarso Genro (PT), de desativar até 2014 o Presídio Central de Porto Alegre. O presídio está superlotado e apresenta péssimas situações sanitárias. Atualmente 4,3 mil pessoas estão presas no espaço que conta com apenas 2.069 vagas.
- Esse é o começo de uma grande reviravolta. Reportagem de hoje do [jornal] Zero Hora diz que fechar o presídio custaria 155 milhões. É um preço baixo na questão dos custos, pois estamos falando de vidas. Aqueles que saem do Presídio Central assaltam e matam no meio da rua – argumentou o senador.
Segundo Paim, a situação do presídio da capital gaúcha é um retrato da “vergonhosa” e "falida" situação carcerária no país, que, conforme o senador, não atende aos objetivos de punir e de recuperar os presos. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 514 mil condenados pela Justiça ocupam 306 mil vagas existentes no sistema prisional.
- Manter 200, 300 presos em um espaço físico onde cabem 100 não resolve a violência no Brasil – assinalou o parlamentar gaúcho.
Perfil
O senador também apresentou informações sobre o perfil do preso no Brasil. Do total de pessoas que cumprem pena em regime fechado, 93,4% são homens. A maior parte deles, afrodescendentes, de baixa escolaridade e renda, sem profissão definida, e com muitos filhos. Pessoas, observou Paim, vulneráveis ao aliciamento de traficantes e criminosos.
Para o petista, os presídios funcionam hoje como verdadeiras “escolas do crime”, uma vez que a taxa de reincidência daqueles que deixam a prisão chega a 70%. Na avaliação de Paim, um dos caminhos para uma mudança profunda na situação carcerária é privilegiar a adoção de medidas alternativas de punição e reservar as cadeias para os criminosos que ofereçam reais riscos a sociedade como homicidas e traficantes.
- Tem que punir sim, mas colocar meninos que roubam uma laranja, uma bicicleta ou uma galinha no mesmo lugar que estão os profissionais do crime é entregá-los para um professor do mal – afirmou, manifestando-se também contra a redução da maioridade penal.
26/04/2013
Agência Senado
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