Paim faz balanço de suas atividades legislativas em 2009
O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou nesta segunda-feira (14) um balanço de sua produção legislativa durante o ano de 2009, quando apresentou 54 proposições legislativas, entre projetos de lei, propostas de emenda à Constituição e requerimentos, e solicitou a realização de "dezenas de audiências públicas".
Entre os projetos apresentados, Paim destacou aqueles sobre a cultura da paz nas escolas, a garantia de aposentadoria especial no caso de atividades insalubres, vale-transporte e direito de saque do saldo do PIS/Pasep pelo trabalhador com mais de 60 anos.
Já entre propostas em tramitação na Câmara dos Deputados, ele destacou a que garante aos aposentados o mesmo percentual de reajuste concedido ao salário mínimo e a que acaba com o fator previdenciário.
Ambos os projetos têm sido intensamente debatidos na Câmara. Ele lamentou que informações equivocadas estejam sendo difundidas pela imprensa a respeito do tema, sem direito ao contraditório.
O senador também lembrou o debate em torno do Estatuto da Igualdade Racial. Em sua quarta versão, o projeto se encontra pela segunda vez em tramitação no Senado.
- Temos uma missão a cumprir, e não podemos nos afastar dela. Do contrário, seremos condenados pela história - disse.
Pessoa com deficiência
O senador comemorou a realização, no Senado, da 5ª Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência, que homenageia, nesta edição, Louis Braille, criador do sistema de leitura para cegos, que nasceu há 200 anos, na França.
Paim prestou sua homenagem particular a dois servidores de seu gabinete que são deficientes visuais.
O parlamentar também lembrou que é autor do Estatuto da Pessoa com Deficiência, que ele espera ver aprovado no próximo ano.
14/12/2009
Agência Senado
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