Paim homenageia aniversário do líder da Revolta da Chibata
O senador Paulo Paim (PT-RS) lembrou os 123 anos de nascimento do líder da Revolta da Chibata, João Cândido, celebrados na última quarta-feira (25). Paim lamentou que o episódio da revolta dos marinheiros de 1910, que merece destaque, ainda permaneça marginal na historiografia oficial.
- Ainda não conseguimos pensar a história sem nos submetermos às representações distorcidas das elites - disse o senador.
Paim lembrou que o Brasil do início século 20 dispensava um tratamento aos seus marinheiros, na maioria negros, bem próximo ao aplicado aos escravos, sendo comum dar-lhes chibatadas para punir infrações disciplinares. Contra esse tratamento desumano, João Cândido liderou uma revolta, mas em vez de conseguirem anistia, os revoltosos foram duramente castigados e muitos até mesmo mortos.
O senador disse que não há data melhor do que o aniversário de João Cândido para pedir aos legisladores que recuperem a anistia desrespeitada na época do episódio. Ele lembrou que projeto da senadora licenciada Marina Silva, que concede anistia post mortem a João Cândido e demais participantes do movimento, aprovado pelo Senado em agosto do ano passado, está sendo examinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
Paim manifestou, ainda, apoio à decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos em favor das ações afirmativas de admissão às universidades americanas que leve em conta a raça do candidato. Para o senador, a determinação norte-americana terá -reflexos positivos- na conjuntura brasileira, já que o sistema de cotas ainda é muito contestado no país.
Ainda sobre esse tema, o senador mencionou a visita que recebeu na última quarta-feira (25) da jurista Renata Malta Vilas-Boas, que acaba de publicar o livro Ações Afirmativas e o Princípio da Igualdade. Na opinião do parlamentar, a obra demonstra que as ações afirmativas têm ampla base constitucional.
Ao final, Paim cumprimentou a determinação do prefeito de Porto Alegre, João Verle, de reservar 10% das vagas em concursos públicos municipais para afro-descendentes. A medida é uma resposta à reivindicação de um projeto encaminhado pelo movimento negro gaúcho à Câmara Municipal.
- Temos o privilégio de viver este momento, no qual a sociedade brasileira acorda para resgatar sua dívida com aqueles que contribuíram decisivamente para a formação do nosso país - finalizou.
26/06/2003
Agência Senado
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