Paim lembra Semana de Conscientização da Alienação Parental
O senador Paulo Paim (PT-RS) lembrou, em discurso no Plenário, que esta é a Semana Nacional de Conscientização da Alienação Parental, expressão que se refere à ação de um dos pais no sentido de levar o filho a rejeitar e desrespeitar o outro. A situação ocorre, geralmente, em caso de separações conflituosas.
Paim disse que essa atitude, que é muito prejudicial à criança, deve ser combatida. Ele acrescentou que desde 2010 o Brasil conta com uma lei, resultado de projeto de sua autoria, que pune quem pratica alienação parental. A punição inclui o pagamento de multa e até mesmo a perda da guarda do filho. Além disso, o pai que praticar alienação parental poderá ser obrigado a fazer tratamento psicológico.
- Nós tivemos avanços importantes em relação a este tema após a Lei 12.318, de 2010. Fizemos muito, mas há muito ainda por fazer. Parabéns a todos que dedicam ao combate daalienação parental, protegendo crianças e adolescentes - disse o senador.
Paulo Paim registrou que a alienação parental é tema de congresso que está sendo realizado nesta semana no Rio de Janeiro, promovido pela Associação Criança Feliz, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil.
01/04/2014
Agência Senado
Artigos Relacionados
Paim destaca Dia Internacional de Conscientização da Alienação Parental
Paim: alienação parental é um ato quase criminoso
Paulo Paim defende projeto da Câmara que pune a alienação parental
Paim lembra Dia Mundial pela Conscientização do Autismo
CCJ aprova punição para prática de alienação parental
Comissão de Direitos Humanos debate a alienação parental