Paim: alienação parental é um ato quase criminoso
O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou, nesta quarta-feira (11), a prática da alienação parental, que consiste na situação em que a mãe ou o pai de uma criança a treina para romper os laços afetivos com o outro genitor, criando fortes sentimentos de ansiedade e temor em relação a ele, ou ela. Segundo Paim, a prática traz consequências irreparáveis para os filhos, que são privados do direito fundamental de uma convivência familiar saudável.
– Não existe violência maior do que a violência psicológica. Imagina como não se assemelha a uma tortura psicológica uma criança ter vontade de passar o tempo com pai ou com a mãe, de manifestar carinho, mas sentir-se impedido a isso por medo de ofender ou desagradar um ou outro – disse.
O senador afirmou que as crianças e adolescentes que sofrem essa prática acabam tendo prejuízos em sua formação, pois, de acordo com Paim, a identidade de uma pessoa é formada pela convivência com aqueles que servem de primeira referência na vida do cidadão: os seus pais.
– Esse filho, inevitavelmente, crescerá incompleto. São seres humanos que irão se tornar adultos com a mesma falha de manter relacionamentos saudáveis, com a mesma dificuldade de superar críticas e desafios. Enfim, serão adultos que não poderão acrescentar tudo que poderiam às suas vidas e a sociedade devido à alienação parental – protestou.
Na última segunda-feira (9), o senador presidiu audiência pública sobre o tema na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal. Ao debaterem o tema, os convidados deixaram claro que a interferência negativa na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida por um dos pais contra o outro não acontece somente com casais separados. Diante da importância do assunto e da necessidade de popularizar a Lei da alienação parental (12.318/10), o senador Paulo Paim (PT-RS) comprometeu-se, na ocasião, a realizar ao menos uma audiência pública sobre o assunto por ano.
Taxistas
Paulo Paim parabenizou o senador Gim Argello (PTB-DF) por inserir no texto da Medida Provisória 615/2013 a hereditariedade da licença de táxi. De acordo com Paim, a proposta já havia sido colocada em outras duas medidas provisórias, mas acabou sendo vetada com o argumento de que o Congresso não teria competência para legislar sobre um tema que é de responsabilidade do município.
11/09/2013
Agência Senado
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