Paulo Paim defende projeto da Câmara que pune a alienação parental
Em discurso nesta segunda-feira (26), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a aprovação do projeto de lei da Câmara (PLC 20/10) que define as ações que caracterizam a alienação parental e estabelece punição ao pai que incite o filho a odiar a mãe depois da separação, e vive versa.
Paulo Paim, que é relator da matéria na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), explicou que a alienação parental é caracterizada quando um dos pais ou um dos detentores da guarda da criança ou adolescente prejudica o estabelecimento ou a manutenção de vínculos por parte destes com aquele que não detém a guarda.
Paim lembrou que foi comemorado no domingo (25) o Dia Nacional de Consciência sobre a Alienação Parental. O problema pode trazer sérios problemas para as crianças e adolescentes filhos de pais separados, acrescentou.
Vigilantes
Paim também saudou os vigilantes brasileiros, homenageados no Plenário do Senado na manhã desta segunda-feira (26). O senador defendeu a aprovação de projetos que beneficiam a categoria: os PLS 387/09 e 682/07 e o PLC 220/09. Os projetos tratam do adicional de periculosidade e da aposentaria especial para vigilantes, explicou Paim.
Mulheres
O senador registrou ainda que a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai realizar nesta terça-feira (27), às 14h, audiência pública para discutir os direitos da mulher no âmbito da Previdência Social.
- Queremos avançar na aposentadoria rural, queremos avançar na aposentadoria da mulher dona de casa e queremos também avançar no tema que interessa a todas as mulheres, que é o debate sobre a idade, porque alguns querem aumentar a idade para efeito de aposentadoria para as mulheres, do que nós discordamos - afirmou Paim.
Pesar
Paim apresentou requerimento pedindo voto de pesar pelo falecimento do pastor evangélico Homero Severo Pinto, falecido na sexta-feira (23) em Porto Alegre (RS).
26/04/2010
Agência Senado
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