Paim pede a sindicalistas que enviem pauta de reivindicações ao Senado
Ao homenagear os trabalhadores pela passagem de mais um 1º de maio, data na qual se comemora mundialmente o Dia do Trabalho, o senador Paulo Paim (PT-RS) pediu aos dirigentes sindicais que apresentem uma pauta de reivindicações ao Senado. Ele sugeriu que o documento inclua propostas como o fim da fator previdenciário, a transferência dos encargos incidentes na folha de pagamento para o faturamento das empresas, aumentos reais e iguais para o salário mínimo e para os vencimentos de aposentados e pensionistas, redução da jornada de trabalho sem diminuição dos salários e participação dos trabalhadores nos lucros das empresas.
O senador pelo Rio Grande do Sul informou que nesta quinta-feira (3), às 14 horas, as comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa, da qual ele é o presidente, e a de Assuntos Sociais realizarão audiência pública com representantes de várias centrais sindicais para discutir a emenda 3 ao projeto de Lei de Câmara 20/06, que criou a Super Receita. A emenda, vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, proibia os auditores fiscais da Receita Federal de autuar ou fechar empresas prestadoras de serviço constituídas por uma única pessoa, quando entendessem que a relação de prestação de serviços com uma outra empresa era, na verdade, uma relação trabalhista.
Segundo Paulo Paim, apesar de a reunião conjunta da CDH e da CAS tratar de um tema específico, a emenda 3, os representantes dos trabalhadores deverão apresentar algumas reivindicações aos senadores. Ele antecipou que, durante o encontro, se posicionará contra declarações atribuídas a um técnico do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) no sentido de que o salário mínimo dos aposentados seja menor do que o dos trabalhadores da ativa.
- Essa proposta não passa no Congresso. Como diz o gaúcho, faremos uma peleia das mais duras, de lance em punho, contra esse projeto -afirmou Paulo Paim.
Em aparte, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) defendeu melhores condições salariais para não só para os trabalhadores urbanos, mas também para os rurais. Já o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) informou que, há um mês, seu partido realizou um seminário trabalhista no qual assumiu o compromisso programático de não votar a favor de nenhuma medida que implique em reduzir direitos dos trabalhadores.
Por sua vez, o senador Mão Santa (PMDB-PI) leu notícia segundo a qual o padre Marcelo Rossi teria criticado o governo federal pelo excesso de assistencialismo e paternalismo e cobrado a geração de mais postos de trabalho. O senador Sibá Machado (PT-AC) observou que o envelhecimento da população no mundo inteiro requer medidas que não inviabilizem a previdência, mas registrou que a classe trabalhadora não pode pagar sozinha pelo problema.
O senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO) compartilhou das preocupações de Paulo Paim a respeito da situação dos trabalhadores. O senador Wilson Matos (PSDB-PR) apoiou a proposta do senador gaúcho de desonerar os encargos incidentes sobre a folha de pagamento. Ele comentou que setores que empregam mais, como as escolas e universidades privadas, cujos custos com professores e técnicos chegam a 70% do gasto total, são os mais penalizados.02/05/2007
Agência Senado
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