Paim pede que senadores apóiem projeto que beneficia trabalhadores acima de 45 anos
Ao discursar em Plenário nesta quinta-feira (30), o senador Paulo Paim (PT-RS) reclamou de um recurso interposto por outros senadores que impede que o Projeto de Lei do Senado (PLS) 126/05, já aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em caráter terminativo, seja encaminhado para a apreciação da Câmara dos Deputados. De autoria de Paulo Paim, o projeto institui o Programa Nacional de Estímulo ao Emprego de Trabalhadores Experientes (Pnete).
Paulo Paim manifestou a sua tristeza ao saber do recurso, dizendo não entender a iniciativa dos senadores (os quais preferiu não nomear), já que o projeto foi aprovado terminativamente na CAS por unanimidade. Com isso, explicou o senador, o projeto deveria ser encaminhado automaticamente para a apreciação da Câmara. No entanto, alguns senadores apresentaram recurso para que a matéria seja antes apreciada pelo Plenário do Senado. Paim ressaltou que tal fato atrasará a aprovação da lei.
O senador explicou que o projeto apenas autoriza o Poder Executivo a desenvolver uma política de incentivo para a contratação de trabalhadores de mais de 45 anos de idade em situação de desemprego involuntário há mais de seis meses. De acordo com o projeto, o governo concederá subvenção econômica à geração de empregos destinados a tais trabalhadores.
Paim comunicou a apresentação de requerimento solicitando aos senadores que assinaram o recurso a concordância para retirá-lo, para que a matéria possa ser enviada diretamente à Câmara. Em aparte, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) ponderou que, caso a matéria tenha mesmo de ser apreciada pelo Plenário do Senado, sua aprovação faria com que tivesse mais chances de ser aprovada também pela Câmara.30/03/2006
Agência Senado
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