Paim propõe comissão para examinar discriminação em livro didático
O 1º vice-presidente do Senado, Paulo Paim (PT-RS), ocupou a tribuna nesta sexta-feira (14) para apresentar projeto de sua autoria que cria a Comissão Nacional de Avaliação de Material Didático. O órgão terá por atribuição examinar o material destinado às escolas públicas e privadas de ensino básico para verificar se nele são veiculadas informações contendo qualquer forma de discriminação ou preconceito em virtude de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, deficiência, gênero e opção sexual.
De acordo com o projeto, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a comissão será formada por representantes dos órgãos federais encarregados das áreas de educação, cultura, direitos humanos e de minorias e cidadania; dos sistemas de ensino dos estados, do Distrito Federal e dos municípios; de entidades da sociedade civil e personalidades das áreas de defesa dos direitos humanos e das minorias; e de especialistas de notório saber nas áreas de História, Sociologia e Antropologia.
O senador anunciou outra proposição que está apresentando ao Senado com o objetivo de enquadrar os responsáveis pela produção de material didático com conteúdo discriminatório nos crimes imprescritíveis e inafiançáveis, com pena de detenção de três a cinco anos.
Paulo Paim lembrou o debate em torno da denúncia que fez e que provocou a retirada de circulação do livro didático Banzo, Tronco e Senzala , pelo conteúdo discriminatório e preconceituoso contra a raça negra existente na obra. E disse que, depois de comemorar o final feliz para a cultura e a história brasileiras que a denúncia teve, decidiu apresentar um projeto de lei para tornar obrigatório o controle de qualidade dos livros didáticos editados no Brasil.
- A educação é o coração da vida de um povo. Os livros vão dar a formação daqueles que irão dirigir este país - afirmou.
14/03/2003
Agência Senado
Artigos Relacionados
Paulo Paim quer comissão para avaliar livro didático
DISCRIMINAÇÃO CONTRA PIAUÍ EM LIVRO DIDÁTICO REVOLTA HUGO NAPOLEÃO
Haddad propõe lei para regulamentar programa de livro didático
Paim protesta contra livro didático de cunho racista
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO VOTA REUTILIZAÇÃO DO LIVRO DIDÁTICO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO VOTA REUTILIZAÇÃO DO LIVRO DIDÁTICO