Paim protesta contra mudanças no projeto do Estatuto da Igualdade Racial
O senador Paulo Paim (PT-RS) foi a Plenário, na tarde desta quarta-feira (9), para protestar contra possíveis mudanças no projeto de lei que institui o Estatuto da Igualdade Racial. Segundo Paim, o atual relator da matéria, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), "entende que o texto precisa ser alterado".
Essa proposta (PLS 213/03) foi aprovada pelo Senado em novembro de 2005, sendo enviada em seguida à Câmara dos Deputados. Naquela Casa, o texto tramitou sob a forma do PL 6.264/05, foi aprovado em outubro passado com modificações e, por isso, retornou ao Senado.
Paim lembrou que, na Câmara, foram retirados da matéria itens considerados polêmicos, "o que representou um retrocesso em relação ao projeto aprovado [em 2005] pelo Senado". Apesar disso, o senador afirmou que se resignou com as mudanças, "devido à correlação de forças que havia naquela Casa", e esperava que o Senado aprovasse o texto proveniente da Câmara.
- Por isso, fiquei surpreendido quando soube que o atual relator quer promover novas alterações, o que pode piorar ainda mais a matéria - declarou ele.
Paim ressaltou que seus esforços pela criação do estatuto já duram 12 anos e considerou "lamentável que o Congresso ainda esteja debatendo um projeto de lei para combater preconceitos, sem conseguir aprová-lo de forma definitiva".
09/12/2009
Agência Senado
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