Paim relata participação em conferência sobre o trabalho e defende direitos dos trabalhadores
O 1º vice-presidente do Senado, Paulo Paim, registrou sua participação, nesse final de semana, na Conferência Estadual do Trabalho do Rio Grande do Sul. Os participantes do encontro, informou o senador, demonstraram uma postura favorável a mudanças positivas para o trabalhador, a exemplo da redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, sem redução de salário, como forma de ampliar a oferta de emprego no país.
Paim lembrou que essa sugestão já é objeto de proposta de emenda à Constituição (PEC) de sua autoria, apresentada ao Senado. Outra preocupação expressa na conferência, relatou o senador, diz respeito a alterações no artigo 8º da Constituição federal, que dispõe sobre a liberdade de associação profissional ou sindical. Paim sustentou que o dispositivo, de cuja redação participou durante a Assembléia Nacional Constituinte de 1986, não será modificado.
Ainda ao tratar de direitos e conquistas dos trabalhadores, Paulo Paim voltou a destacar decreto editado pelo ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, que garante um acréscimo de 40% na contagem do tempo de serviço para fins de aposentadoria de quem exerce atividade periculosa, insalubre ou penosa.
- Se o trabalhador tiver dez anos nessa área, a contagem é de como se tivesse 14 anos - explicou, observando que a medida irá beneficiar, de imediato, 155 mil trabalhadores com pendência na Justiça.
O senador pelo Rio Grande do Sul encerrou seu discurso nesta segunda-feira (15) assinalando a comemoração do centenário do Grêmio, de Porto Alegre, detentor em seu currículo de 33 títulos gaúchos, quatro Copas do Brasil, dois Campeonatos Brasileiros, duas copas Libertadores da América, uma Recopa e um título mundial.
15/09/2003
Agência Senado
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