Paim ressalta importância do trabalho do homem do campo
O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou em seu discurso desta terça-feira (16) a importância do trabalhador rural para a sociedade brasileira. Ele mencionou proposta (PLS 246/07) sua, atualmente em tramitação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que cria o Fundo de Amparo ao Trabalhador Rural para financiar o seguro-desemprego rural e o abono salarial rural. A proposta, disse Paim, prevê também que parte dos recursos financiem programas de desenvolvimento econômico em áreas rurais com uso intensivo de mão de obra.
- Se aprofundássemos o debate aqui nesta Casa teríamos outro olhar para o homem do campo, no agronegócio, na agricultura, na pecuária. O que seria de nós se não fosse essa gente de fala mansa e mãos calejadas que semeia a terra e colhe o fruto que o alimenta todos nós que vivemos nas cidades - indagou.
Paim explicou que se o FAT rural for criado, ficará vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego, da mesma forma que o FAT, instituído em 1990.
Ele enumerou salientou ações do Governo Lula para fixar o homem no campo e desenvolver a agricultura familiar, como a política de crédito a taxas de juro mais baixas em 2003-2004, quando foram investidos R$ 5,4 bilhões e o Plano Safra no biênio 2009-2010, com investimento de R$ 15 bilhões. Recordou também a criação do Programa Nacional de Agricultura Familiar em 1995, que criou condições de fixação para o trabalhador rural.
O senador avalia que o movimento de migração, em décadas passadas, do trabalhador rural para as grandes cidades não foi benéfico nem para a população urbana, nem para o trabalhador rural. Para ele, o campo ficou esquecido e não houve políticas de incentivo à fixação do homem no campo e de incentivo à pequena e média produção.
Pré-sal
Paim destacou uma vez mais sua intenção de, como relator da proposta do Fundo Social do pré-sal (PLC 7/10), em exame na CAS, incluir entre os setores a serem beneficiados com os recursos provenientes da exploração do petróleo os pensionistas e aposentados da Previdência Social. Ele recordou que na Câmara a categoria foi incluída juntamente com aqueles setores previstos inicialmente pelo Executivo: educação, cultura, meio ambiente e ciência e tecnologia.
Calçado chinês
O parlamentar pelo Rio Grande do Sul manifestou satisfação pela sobretaxa imposta ao calçado chinês de US$ 13,85 por cinco anos e disse que já levou ao conhecimento da Casa Civil e do Ministério da Indústria e Comércio (MDIC) preocupação com o setor de máquinas e equipamentos, que também vem sofrendo com a concorrência chinesa, a exemplo dos guindastes e tratores.
16/03/2010
Agência Senado
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