Paim vê recuperação da economia como impulso maior à geração de empregos



A retomada do crescimento econômico do país deverá ser o grande motivador da abertura de novos postos no mercado de trabalho. A constatação partiu do senador Paulo Paim (PT-RS), que rechaçou qualquer possibilidade de a retirada de direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estimular a geração de empregos. Em contrapartida, ele destacou ações recentes do governo federal na área tributária e proposições de sua autoria em tramitação no Senado como sendo capazes de criar novas oportunidades de emprego para os trabalhadores brasileiros.

Na sua opinião, o pacote de renúncia fiscal recém-anunciado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva aponta nessa direção. A criação de um regime tributário especial para atrair investimentos nos portos; a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre máquinas e equipamentos para a indústria; mudanças no Imposto de Renda (IR) relativo a aplicações financeiras vão concorrer, na opinião de Paim, “para o aumento das exportações, da produtividade da indústria e dos investimentos e para a redução da taxa de juros”, refletindo, conseqüentemente, na elevação do nível de emprego.

Embora gere um “ambiente favorável” à continuidade do processo de recuperação da atividade econômica, o parlamentar petista disse que o conjunto de medidas citado ainda está aquém das demandas por novos postos de trabalho e melhoria da renda do trabalhador. No seu entendimento, a redução do desemprego passa, por exemplo, pela redução da jornada de trabalho, proibição de horas-extras, pelo estímulo à indústria da construção civil, com ênfase na habitação popular, e a obras de infra-estrutura nas áreas de saneamento e transportes.

Todas estas sugestões são contempladas em projetos de Paim em tramitação no Senado. “Só não passa pela recuperação do emprego a perseguida flexibilização da legislação trabalhista”, afirmou. Dados “incontestáveis” da Organização Internacional do Trabalho (OIT) já demonstraram, conforme observou, que medidas do gênero elevaram a taxa de desemprego nos países que a adotaram.



11/08/2004

Agência Senado


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