País está no caminho do crescimento sustentado, diz Palocci aos senadores da CAE
Na sua exposição à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), realizada nesta terça-feira (30), o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, apresentou dados sobre a economia nacional e disse que o Brasil está atingindo as condições para garantir o crescimento econômico de longo prazo, com estabilidade econômica e sustentabilidade fiscal.
A audiência pública da CAE para discutir a política econômica e o último acordo do Brasil com o Fundo Monetário Internacional (FMI) serviu para que o ministro fizesse uma análise da condução da economia nacional durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve que enfrentar os efeitos da crise cambial de 2002 e a conseqüente alta da inflação. Ao final, o ministro traçou expectativas para 2004 e para o futuro da economia brasileira.
- Melhorar a situação fiscal do país e ordenar a dinâmica da dívida pública são condições para que seja atingido o objetivo de crescimento em longo prazo com inclusão social e oportunidade para todos - declarou Palocci.
O ministro lembrou que, no final de 2002, o país observava a elevação da inflação, a queda da renda, a elevação dos juros e a saída de recursos da economia. A situação, avaliou Palocci, era derivada de desequilíbrios fiscais do passado, que resultaram em aumento da carga tributária, da dívida pública e da taxa de juros.
- Optamos por fazer uma política econômica adequada ao tamanho da crise que vivíamos, para enfrentar a dinâmica da dívida - explicou, sem ignorar que as ações tiveram impacto no Produto Interno Bruto (PIB), que se retraiu no primeiro semestre de 2003.
Os resultados almejados foram atingidos, segundo o ministro, que apresentou dados segundo os quais, em curto espaço de tempo, a inflação, a percepção de risco do país e as taxas de juros caíram para patamares que se situam entre os mais baixos desde o Plano Real. Assim, continuou, está sendo possível minimizar os efeitos da crise de 2002, retomar a economia doméstica, alongar a dívida pública, garantir a sustentabilidade das contas públicas e ajustar as bases para o crescimento em 2004 e nos anos seguintes.
Um dos itens mais importantes para a análise macroeconômica, disse o ministro, é a dinâmica positiva da dívida pública que pode ser observada "de maneira cristalina". Assim, Palocci declarou que o país pode emitir títulos a juros mais baixos no exterior, o que está refletindo também na cotação dos títulos nacionais, que atingiram níveis recordes.
- A responsabilidade fiscal, o equilíbrio das contas públicas, a garantia que o país dá de que suas contas serão ordenadas ao longo do tempo é o que pode dar aos agentes econômicos, aos empresários e trabalhadores, aos investidores nacionais e estrangeiros, a certeza de que é possível apostar no crescimento do país ao longo do tempo - declarou, listando ainda a evolução positiva do saldo em conta corrente, dos investimentos estrangeiros diretos, da rolagem das dívidas das empresas e da produção industrial.
O saldo da balança comercial, declarou Palocci, é outro exemplo de como a estabilidade permite o planejamento de longo prazo. O aumento das exportações, na opinião do ministro, não se deu apenas pelas variações cambiais, e é uma conquista efetiva pelo setor produtivo do mercado internacional e pela ampliação da pauta de exportações.
- As empresas brasileiras souberam absorver os ganhos da política econômica - declarou Palocci, registrando a "evolução extraordinária" da competitividade e da produtividade do agronegócio.
EMPREGOS
Sobre os altos índices de desemprego, o ministro ofereceu uma interpretação dos dados que apontam que o país criou, em 2003, 775 mil empregos, o que levou a um aumento de 3,37% no número de postos de trabalho em fevereiro de 2004 em comparação a fevereiro de 2003. Ao contrário do que se observa nos centros urbanos, Palocci apontou que no interior do país, observa-se desenvolvimento significativo na indústria extrativa mineral, na indústria de transformação, no setor de serviços e na agricultura.
Para ampliar a oferta de emprego, o ministro pediu atenção dos senadores para as medidas sugeridas pelo governo para combater a "longa crise" da construção civil, por meio do aumento dos investimentos e da ampliação da oferta de crédito para o setor.
Outro indicador que demonstra a retomada da atividade econômica apresentado por Palocci foi o resultado das empresas de capital aberto, que aumentaram seus lucros e diminuíram suas despesas financeiras.
- Os ganhos devem se refletir no aumento da massa salarial, do consumo e do crescimento econômico - previu Palocci, que elogiou a atuação do Legislativo na votação das reformas tributária e da Previdência no ano passado e reafirmou o compromisso de campanha do governo de não aumentar a carga tributária, ainda que haja dificuldades fiscais, como o aumento constante dos gastos com a Previdência Social.
Ao final de sua exposição, Palocci definiu que os pilares para o desenvolvimento econômico são dados por uma política de responsabilidade fiscal e monetária, uma rede de proteção social efetiva e incentivos ao empreendedorismo e à modernização industrial.
- Manter a política macroeconômica, priorizar o investimento, fortalecendo a confiança do setor privado e selecionando os gastos públicos, aumentar a eficiência do país, estimulando a inovação tecnológica, criar condições para a expansão saudável do crédito e fortalecer as políticas sociais - esses elementos precisam ser parte do conjunto do esforço que o país realiza para dar musculatura à economia para que ela possa reagir, encarar os desafios com segurança, como no caso da construção civil, para que o Brasil possa vislumbrar um futuro de crescimento e de estabilidade de longo prazo - concluiu o ministro.
Palocci anunciou que os detalhes sobre as políticas de incentivo à modernização industrial e ao desenvolvimento tecnológico serão anunciadas nesta quarta-feira (31) por ele próprio, pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, e pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos.
30/03/2004
Agência Senado
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