País poderá ter déficit nominal zero até 2010, diz secretário do Tesouro Nacional
O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, declarou nesta quinta-feira (27) que o país poderá apresentar déficit nominal zero até 2010 - conforme têm dito outros integrantes do governo federal -, "pois se tem verificado uma melhoria muito forte das contas fiscais". Ele fez essa afirmação durante audiência pública na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - mais conhecida como Comissão Mista de Orçamento.
Déficit nominal é o resultado negativo da diferença entre receitas e despesas públicas, incluídas aí as despesas com juros da dívida pública. "Zerar" o déficit nominal, portanto, significa que as receitas serão capazes de "cobrir" as despesas.
Segundo Augustin, o déficit nominal do setor público entre janeiro e outubro deste ano foi de 0,08% do Produto Interno Bruto (PIB), resultado que ele avaliou como "excepcionalmente positivo". De acordo com dados apresentados pelo secretário durante a audiência, esse déficit foi de 4,28% do PIB em 2003; 1,78% em 2004; 2,18% em 2005; 2,3% em 2006; 1,36% em 2007.
O secretário ressaltou que o déficit de 0,08% é o melhor resultado - e, portanto, o menor - registrado no período de janeiro a outubro desde que esse tipo de levantamento foi iniciado, em 1991.
Quanto ao resultado nominal do governo central - conta que reúne menos itens que o resultado nominal do setor público -, Augustin informou que de janeiro a outubro deste ano houve um superávit de 0,77% do PIB. Ele destacou que "esse resultado é inédito" e contrasta com os percentuais negativos de anos anteriores. Os dados apresentados pelo secretário indicam que o governo central registrou um déficit de 3,15% do PIB em 2003; 0,78% em 2004; 2,96% em 2005; 2,77% em 2006; e 1,96% em 2007. As contas do governo central abrangem o Tesouro Nacional, a Previdência Social e o Banco Central.
27/11/2008
Agência Senado
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