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Países megadiversos discutem repartição de benefícios

Na abertura da terceira reunião do Grupo dos Países Megadiversos, que acontece até sexta-feira (12) no Palácio do Itamaraty, em Brasília, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) defendeu a implementação do sistema ABS (de repartição de benefícios de produtos oriundos da diversidade biológica) durante a COP-10, que será realizada neste ano em Nagoya (Japão).

O governo brasileiro quer que o sistema ABS seja aprovado em caráter vinculante, e que influencie outros governos de países amigos e aliados para que tenhamos uma vitória expressiva na COP-10. Uma das tarefas do Brasil é mostrar ao mundo que sem o uso sustentável e responsável da biodiversidade não há como proteger e garantir o patrimônio natural.

Para o MMA com o sistema de ABS em vigor, qualquer laboratório que sintetize um princípio sem pagar por isso pode ser interditado, e a biopirataria pode ser combatida desta forma. O objetivo é impedir que laboratórios estrangeiros sintetizem o princípio ativo de substâncias extraídas de espécies típicas dos megadiversos e depois façam a venda de remédios sem pagar o que devem aos detentores dos conhecimentos.

Megadiversos

Além do Brasil, atual presidente do grupo, fazem parte dos Megadiversos a África do Sul, Bolívia, China, Colômbia, Congo, Costa Rica, Equador, Filipinas, Índia, Indonésia, Madagascar, Malásia, México, Peru, Quênia e Venezuela.

Desde que assumiu a presidência do grupo, em 2008, o Brasil promoveu duas reuniões, e nesta terceira busca um consenso que possa representar uma posição contundente (por contar com a participação de países de três continentes: África, América e Ásia) durante a COP-10.

Repartição de Benefícios

O Regime Internacional tem como objetivo a distribuição justa e equitativa dos lucros obtidos com a exploração da biodiversidade e do conhecimento de populações indígenas e tradicionais. De dois em dois anos, os países-membros da CDB um dos mais importantes instrumentos internacionais relacionados ao meio ambiente reúnem-se na Conferência das Partes (COP) para tomar decisões e estabelecer acordos.

Em 2010, no Ano Internacional da Biodiversidade, uma das discussões mais importantes para a CDB durante a COP-10 será a repartição de benefícios oriundos do uso da biodiversidade. Os membros dos Megadiversos pretendem chegar à construção de um Regime Internacional de Acesso e Repartição de Benefícios que estabeleça o cumprimento dos acordos feitos entre todas as nações.

Fonte:

Ministério do Meio Ambiente

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