Palestras sobre estudos constitucionais serão reunidas em livro
As palestras realizadas no Simpósio Brasileiro de Estudos Constitucionais, realizado, no início deste mês, pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e pela Universidade do Legislativo (Unilegis), serão reunidas em livro a ser publicado pela Gráfica do Senado. A obra consistirá numa das primeiras peças que o Senado oferecerá ao público por ocasião da celebração dos 20 anos de promulgação da Constituição.
Ao longo de dois dias (3 e 4 de junho), o simpósio reuniu especialistas, parlamentares e acadêmicos de várias instituições do país para debater as normas promulgadas na Constituição. Dele participaram representantes do Senado, do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), da Câmara dos Deputados e de universidades do Rio Grande do Sul (UFRGS), São Paulo (Mackenzie e USP) e Brasília (UnB e UniCeub).
Palestrante do painel "Poder Legislativo e sistemas de governo", o senador Marco Maciel (DEM-PE) destacou nesse simpósio o relevo que o problema social brasileiro ganhou com a nova Constituição, assim como a redefinição dada à questão federativa. Na ocasião, ele recomendou que se olhe a Carta de 1988 sob a ótica das condições políticas que o Brasil atravessava e das limitações com que trabalharam os constituintes.
Na opinião do senador pernambucano, a Assembléia Constituinte foi "um grande encontro da sociedade consigo mesma, foi um fato extremamente específico que ainda produz conseqüências no campo social e na área econômica". Participando da abertura dos trabalhos daquele simpósio, o senador Romeu Tuma (PTB-SP) também analisou essas conseqüências, afirmando que a democracia brasileira nasceu com a promulgação do novo texto constitucional.
O primeiro tema debatido no simpósio foi "O Poder Legislativo e o Estado contemporâneo". O palestrante, professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho, da Universidade de São Paulo, falou sobre os três papéis fundamentais do Legislativo: representativo, governativo e controlador. Ele explicou que essas três missões indicam que a função de legislar é apenas uma das tarefas do Parlamento.
Nessa coletânea, a ser oferecida ao público dentro de alguns meses, serão reproduzidas as palestras e os debates realizados a partir dos seguintes temas: "Poder Legislativo e sistemas de governo", "A influência dos sistemas eleitorais na composição e no desempenho do Poder Legislativo", "O controle parlamentar da administração pública", "Limitações e prerrogativas da atividade parlamentar" e "O controle judicial da atividade parlamentar".
24/06/2008
Agência Senado
Artigos Relacionados
Unicamp tem série de palestras sobre estudos na Alemanha
Livro: Instituto de Estudos Brasileiros digitaliza obra rara sobre o Brasil colonial
Senado realiza Simpósio Brasileiro de Estudos Constitucionais
Alvaro Dias defende reforma política em Simpósio de Estudos Constitucionais
Tuma quer informações sobre Fazendas Reunidas Boi Gordo
FEA organiza palestras e lança livro em Dia Mundial da Alimentação