Senado realiza Simpósio Brasileiro de Estudos Constitucionais
Nos dias 3 e 4 de junho próximo, o Senado, por meio do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e da Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis), com o apoio da Consultoria Legislativa do Senado, realiza o Simpósio Brasileiro de Estudos Constitucionais. O evento, que acontecerá no auditório Antonio Carlos Magalhães, do Programa Interlegis, faz parte das comemorações aos 20 anos da Constituição.
O encontro reunirá especialistas, parlamentares e acadêmicos de várias instituições do país para debater temas ligados à Constituição. Participarão, entre outros, representantes do Senado, do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), da Câmara dos Deputados e de universidades do Rio Grande do Sul (UFRGS), São Paulo (Mackenzie e USP) e Brasília (UnB e UniCeub).
O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, deverá participar da abertura do evento, que contará ainda com as presenças do vice-reitor executivo da Unilegis e diretor-geral do Senado, Agaciel da Silva Maia; da diretora-executiva do ILB, Denise Ramos de Araújo Zoghbi; da vice-reitora acadêmica da Unilegis, Vânia Maione Alves Nina; e do consultor-geral legislativo do Senado, Bruno Dantas.
Os senadores Marco Maciel (DEM-PE), Tião Viana (PT-AC) e Delcídio Amaral (PT-MS) deverão participar do primeiro dia do simpósio como convidados especiais. Marco Maciel atuará no primeiro painel, que tem como tema "Poder Legislativo e Sistemas de Governo". O painel seguinte, com o tema "A Influência dos Sistemas Eleitorais na Composição e no Desempenho do Poder Legislativo", contará com a presença de Tião Viana. Delcídio Amaral participará do terceiro painel, que debate "O Controle Parlamentar da Administração Pública".
Na programação do primeiro dia, consta ainda o lançamento dos livros O Senado Federal Brasileiro no Pós-Constituinte, quarto volume das Edições Unilegis de Ciência e Política, organizado pela consultora do Senado Leany Barreiro Lemos; e Quadro Comparativo da Constituição Brasileira: 1988 - 2008, um estudo comparativo entre o texto constitucional promulgado há 20 anos e o atual, organizado por Aderson de Alencar Filho, Ariston Xavier e Susi Ribeiro, assessores do ILB.
No segundo e último dia, o simpósio deverá contar com a presença dos senadores Alvaro Dias (PSDB-PR) e Renato Casagrande (PSB-ES). O senador do Paraná participa do quarto painel, sobre o tema "Limitações e Prerrogativas da Atividade Parlamentar"; Renato Casagrande fará palestra no último painel do encontro, sobre o tema "O Controle Judicial da Atividade Parlamentar".
26/05/2008
Agência Senado
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