PALMEIRA PREOCUPA-SE COM ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO
O senador Guilherme Palmeira (PFL-AL) disse hoje (dia 21) que o aumento da expectativa de vida dos brasileiros trará "conseqüências drásticas" ao atual sistema previdenciário do país. Ele destacou o fato de o censo demográfico de 1996 ter detectado uma combinação de queda da taxa de natalidade e de fertilidade, o que está provocando o acelerado envelhecimento da população brasileira.
Na opinião de Palmeira, a aprovação da proposta de emenda constitucional que reforma a Previdência, de acordo com o texto em exame no Senado, constitui um grande avanço. "Mas não podemos esquecer que mesmo essa alternativa importará em muitos anos de notórias e candentes injustiças, já que quase 80% dos beneficiários recebem apenas um salário mínimo de aposentadoria ou pensão", ressaltou.
O senador lembrou que, mesmo com a transferência, para outras áreas do Estado, dos serviços que a Previdência prestava, e com o constante aumento da arrecadação, o déficit e o desequilíbrio financeiro não deixaram de crescer. "Se não pensarmos a longo prazo, estaremos apenas adiando o problema, agravando-o cada vez mais e tornando inviável o que é uma questão fundamental de Estado", frisou.
Palmeira defendeu o uso do FGTS, do PIS/PASEP e do FAT nas privatizações, no mercado mobiliário e em inversões produtivas, como forma de constituir a reserva técnica dos futuros aposentados. Conforme explicou, esses recursos são "crescentemente esterilizados" pela diferença entre seus rendimentos de 3% ao ano e a inflação, além da perda de seu valor pelos sucessivos confiscos e ajustes econômicos.
Em aparte, o líder do governo no Senado, Elcio Alvares (PFL-ES), considerou que o substitutivo do senador Beni Veras à proposta de emenda que altera a Previdência Social é "uma das maiores contribuições do Senado ao país".
21/08/1997
Agência Senado
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