Papaléo defende ação do governo contra empresas poluidoras
O governo deve coibir empresas poluidoras do meio ambiente, que não podem mais abdicar de sua responsabilidade social, defendeu o senador Papaléo Paes (PMDB-AP), constatando que os acidentes ambientais tornaram-se rotina.
Papaléo salientou que é muito mais caro corrigir do que prevenir, pois geralmente a recuperação de recursos naturais é muito difícil, quando não praticamente impossível. As multas previstas na Lei de Crimes Ambientais, assim, têm a função de incentivar as empresas a melhorarem seus equipamentos e transformarem-se em unidades de produção que não agridam o meio ambiente.
O senador comentou duas grandes tragédias ambientais ocorridas recentemente: o rompimento do reservatório de detritos da Indústria Cataguazes de Papéis, que despejou 1,2 bilhão de litros de substâncias tóxicas nos rios Pomba e Paraíba do Sul; e o acidente causado pelo descarrilamento de 18 vagões que transportavam produtos químicos, em Uberaba. No primeiro caso, a empresa foi multada em R$ 50 milhões, no segundo, a Ferrovia Centro-Atlântica, responsável pelo acidente, foi multada em R$ 10 milhões.
Papaléo explicou que os valores arrecadados com essas multas são destinados ao Fundo Nacional do Meio Ambiente, aos fundos estaduais ou municipais de meio ambiente ou correlatos. O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), apesar de contar com pequeno número de fiscais, aplicou multas no valor de R$ 784 milhões no ano 2000, relativos a mais de 20 mil autos de infração.
Mesmo assim, comentou o senador, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, considera que há um passivo ambiental muito grande. Ele também elogiou iniciativa do ministério, que, conjuntamente com o Ibama, está preparando um Sistema Integrado de Prevenção e Combate aos Danos Ambientais.
08/08/2003
Agência Senado
Artigos Relacionados
Secretários de Meio Ambiente propõem taxar empresas poluidoras
IBAMA PODERÁ APLICAR TAXA CONTRA ATIVIDADES POLUIDORAS
Papaléo cobra ação mais eficaz do governo no combate às drogas
Aneel não pode ser ré de ação contra contribuições cobradas por empresas, assegura AGU
Flexa Ribeiro critica ação do Ibama contra empresas madeireiras exportadoras
Papaléo defende campanha contra a dengue durante todo o ano