Papaléo defende implementação da Estratégia Nacional de Defesa para a Amazônia
O senador Papaléo Paes (PSDB-AP) afirmou em Plenário, nesta quarta-feira (6), ser fundamental a implementação da Estratégia Nacional de Defesa (END) da Amazônia. Para ele, a medida permitiria fomentar o desenvolvimento da região, afastando assim a cobiça internacional sobre sua biodiversidade, recursos minerais e hídricos, assim como a riqueza energética.
A END, segundo ele, um plano complexo com horizonte de 50 anos, poderá enfrentar os inúmeros desafios embutidos na globalização que relativiza a soberania dos países mais fracos e favorece os mais ricos. Entre os desafios, Papaléo listou a futura crise de água, as pandemias, o terrorismo, o narcotráfico e a necessidade de promover o desenvolvimento sustentável. Para o senador, esses ingredientes são fontes potenciais de conflitos aos quais é preciso estar atento.
Amapá
O senador destacou que o Amapá foi disputado por franceses, ingleses, holandeses e portugueses e tornou-se brasileiro "por idealismo e patriotismo" dos amapaenses. Sua posição privilegiada, junto à foz do Rio Amazonas, com fartos recursos minerais e proximidade marítima com o Caribe fazem com que ele, avalia o senador, possa desempenhar papel importante na defesa da Amazônia e da integração sul-americana.
- Esses motivos fazem do Amapá um ator muito importante no contexto amazônico, do ponto de vista da Estratégia de Defesa Nacional - que tem duas vertentes, a do desenvolvimento e a da defesa - observou.
Para garantir maior geração de emprego e renda, Papaléo pediu apoio para dois projetos de sua autoria: o Projeto de Lei do Senado (PLS 111/05) que autoriza o Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento de Macapá e Santana, com um programa especial de desenvolvimento para a área com tarifas, fretes, seguros e linhas de crédito especiais unificadas nos três níveis da federação.
Ele quer apoio também para o PLS 348/04 que concede aos bens de informática e automação industrializados na Área de Livre Comércio de Macapá e Santana os meios incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus.
Na opinião de Papaléo, o Amapá precisa de maior efetivo militar e a presença da polícia federal devido à proximidade de inauguração da ponte binacional Oiapoque-Saint Georges, na fronteira com a Guiana Francesa. A ligação deve incrementar o turismo e o comércio e favorecerá a integração com a América do Sul, mas exigirá efetivo maior da polícia federal, pelo perigo representado pelo "turismo maléfico" representado pelo tráfico de drogas e armas.
O senador informou que a Marinha vem desenvolvendo estudos e preparativos para implantação de uma base sua próxima à foz do Amazonas semelhante à base do Rio de Janeiro e opinou por sua construção na cidade amapaense de Santana, que já tem um porto de boas dimensões.
06/10/2010
Agência Senado
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