Papaléo lamenta situação do saneamento básico no Brasil
O senador Papaléo Paes (PSDB-AP) lamentou as deficiências brasileiras no saneamento de esgoto e no acesso à água potável. Lamentou também que o Amapá seja o estado com o maior déficit de saneamento, que atinge menos de 3% de sua população.
O parlamentar lembrou que o Brasil participou da Cúpula do Milênio, realizada em Nova York, no ano 2000, quando 191 países se comprometeram com metas para um mundo mais justo. Mas o país não cumprir a que prevê a redução, pela metade, até 2015, do número de pessoas sem acesso permanente a água potável e a esgotamento sanitário.
Entre 1992 e 2008, explicou Papaléo, a proporção de pessoas que não contavam com os serviços de saneamento na área rural caiu de 89,7% para 76,9%.
- Como seria possível derrubar essa porcentagem para 44,85% até 2015? - perguntou o senador, citando reportagem do jornal Correio Braziliense segundo a qual o índice de acesso a esgoto sanitário por parte da população das zonas rurais é semelhante ao de países miseráveis e nações em guerra: 23,1%, contra 25% na Nigéria e no Afeganistão, ou 32% no Timor Leste.
O senador citou pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pela Organização das Nações Unidas (ONU), segundo a qual apenas 6,5% dos 30 milhões de brasileiros que ainda vivem no campo têm acesso à rede coletora de esgotamento sanitário. Já a página na internet do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) indica que, nos centros urbanos, a parcela da população sem acesso à rede geral de esgotos ou a fossa séptica diminuiu de 33,9%, em 1992, para 19,5%, em 2008. Mesmo assim, o percentual é inferior ao dos territórios palestinos ocupados, de 84%; da Jamaica, que está em 82%; e das Filipinas, hoje com 81%.
O senador lamentou que os recursos para a área de saneamento não sejam aplicados. Informou que, dos R$ 12,2 bilhões disponíveis para 2008, foram aplicados apenas R$ 5,66 bilhões (46%). Em 2007, dos R$ 11,72 bilhões, foram utilizados R$ 4,04 bilhões; dos R$ 2,1 bilhões previstos em 2005, foram aplicados R$ 1,68 bilhão. Apenas em 2006 a execução, de R$ 3,8 bilhões, esteve próxima dos R$ 3,9 bilhões disponíveis.
10/05/2010
Agência Senado
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