Papaléo quer controle obrigatório de infecções em hospitais e postos de saúde
O senador Papaléo Paes (PMDB-AP) chamou a atenção para os altos índices de infecção registrados em hospitais e serviços de saúde pública no país. Em discurso nesta quinta-feira (25), o senador divulgou dados do Ministério da Saúde - que considerou alarmantes - sobre o problema e anunciou que apresentará projeto de lei determinando a obrigatoriedade de manutenção, pelos serviços de saúde de todo o país, de Programa de Controle de Infecções na Assistência à Saúde.
Os estudos demonstram, informou o senador, que a taxa de pacientes com infecção é de 13,1%. A Região Sudeste é a que apresenta maior incidência, com 16,4%, seguida do Nordeste, com 13,1%.
A proposta do senador é que os estabelecimentos de saúde só sejam autorizados a funcionar se o poder público aprovar seu programa de controle de infecções. A inobservância da legislação constituiria infração à legislação sanitária.
- A iniciativa procura ampliar o amparo da legislação, evitando que vidas humanas sejam ceifadas, quando podem beneficiar-se de medidas preventivas, como as sugeridas na proposição - disse.
O senador João Capiberibe (PSB-AP) elogiou a iniciativa e disse que os defeitos do gerenciamento da saúde pública têm grande importância nos altos índices de infecção hospitalar. O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) alertou para a necessidade de se aplicarem os recursos definidos pela Constituição no setor de saúde. Ele apresentou requerimento de informações ao Ministério da Saúde - ainda não respondido - sobre o cumprimento dos dispositivos constitucionais a respeito.
25/09/2003
Agência Senado
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