PARA ARLINDO PORTO, REFORMA TRIBUTÁRIA É INADIÁVEL
- Há que se reconhecer que a matéria é complexa e envolve numerosos interesses e os governos temem perder receitas. Medo infundado, pois um sistema tributário de qualidade, maior simplicidade e menor carga fiscal sobre as empresas redundará em maior arrecadação - afirmou.
Porto elogiou a proposta de criação de um novo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), compartilhado entre União e estados, em discussão na Câmara dos Deputados. O novo tributo substituiria o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o atual ICMS estadual.
- O ICMS, que é um imposto sobre o valor adicionado, poderia aproximar-se das vantagens do sales tax, praticado nos Estados Unidos, que oferece muitos atrativos - disse.
Para Arlindo Porto, o sistema tributário dos EUA estimula as empresas e a produção, o que evita a transformação do sistema em uma corrida de obstáculos". Arlindo Porto explicou que, em vez de adicionar um imposto a cada etapa da produção, o sistema norte-americano taxa apenas no momento da venda, de forma transparente, em frente ao consumidor.
- Não há imposto embutido no custo do produto ou do serviço. Assim, reduz-se muito a tentação da informalidade e da sonegação. O sistema de sales tax, ao taxar o consumo e não a produção, abre campo para o crescimento, a criação de empregos e traz mais receitas para o Poder Público - disse.
O senador também condenou a proposta de eliminação dos descontos no Imposto de Renda de pessoas físicas, com unificação de alíquota. Para ele, a proposta contraria o princípio da progressividade e vai penalizar ainda mais a classe média.
- Antes de se pensar em eliminar descontos, há que se pensar em aprimorar os serviços prestados pelo Estado com os impostos que já arrecada - criticou.
Em aparte, o senador José Alencar (PMDB-MG) sugeriu que o Senado monte uma comissão para elaborar um projeto de reforma tributária que atenda aos interesses da sociedade. Para ele, é necessário acabar com os impostos em cascata que tiram a competitividade dos produtos nacionais.
01/11/2000
Agência Senado
Artigos Relacionados
CONTRA IMPROVISOS, ARLINDO PORTO DEFENDE REFORMA TRIBUTÁRIA
Arlindo Porto defende reforma política e voto distrital
ARLINDO PORTO PROPÕE SEGURO PARA MUTUÁRIO DO SFH
PARA ARLINDO PORTO, SENADO NÃO CONHECE SITUAÇÃO DO RJ
Arlindo Porto quer benefícios também para o Prodecer
Arlindo Porto pede mutirão para salvar o Rio São Francisco