Para Demóstenes, sua cassação será a maior injustiça da história do Parlamento
Em seu quinto discurso de defesa, realizado nesta segunda-feira (9), o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) afirmou que a cassação de seu mandato, se for aprovada na próxima quarta-feira (11), será a maior injustiça da história do Parlamento brasileiro.
- A expectativa é, depois dessa injustiça tramada contra mim, ampliar a confusão e a insegurança jurídica – afirmou.
Para ele, a injustiça será cometida porque o processo é inconstitucional, já que desrespeitou o “princípio do juiz natural” e por estar violando o princípio da ampla defesa. Para ele, o processo é também injusto por não existirem provas, já que os indícios apresentados foram colhidos ilegalmente e vazados de forma criminosa. Mais uma vez, o senador disse ser vítima de uma campanha monstruosa e cruel, com a divulgação de trechos montados, editados e exagerados dos áudios sobre a investigação para incriminá-lo.
Demóstenes apontou irregularidades desde a origem do processo, com a representação do PSOL, que em sua opinião foi baseada apenas em notícias de jornais e não especificou como ele teria quebrado o decoro. Para o senador, se não fosse a pressão exercida pela imprensa, a representação teria sido arquivada por não conter os elementos mínimos que ensejariam uma investigação.
Demóstenes citou trechos do relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, quando foi acusado de mentir por se dizer “militante contra a legalização do jogo”. Segundo disse, ele não usou tais palavras, mas sim que votou contra todas as tentativas de legalizá-lo.
Demóstenes também negou ser articulador do jogo no Senado, como diz o texto aprovado no Conselho de Ética, e questionou quais senadores ele teria procurado, como lobista, em favor da legalização. Ele salientou nunca ter negado o relacionamento com Carlinhos Cachoeira, apenas ter dito que nunca manteve negócios com ele, e que receber presentes ou brindes, como diz o relatório, não caracteriza uma relação de negócios.
Precedente
O parlamentar também recordou o processo de cassação do mandato do ex-senador Luiz Estevão, afirmado que na ocasião se estabeleceu um precedente informal no Parlamento, o de que “faltar com a verdade no uso da tribuna” torna-se motivo para cassação. Segundo apontou, nada do que o parlamentar disser na tribuna pode ser considerado quebra de decoro.
- Ninguém deve mentir. Senador não deve mentir. Mas se mentir, não se configura quebra de decoro – disse.
Demóstenes também fez uma explanação sobre o que pode ser considerado quebra de decoro – a violação dos deveres de convivência na Casa Legislativa, e não suas atitudes fora do Congresso Nacional.
- Um deputado ou senador pode sim perder o mandato por cometer crimes, mas quem decide se ele incorreu em delito é o Supremo Tribunal Federal. É impossível travestir a quebra de decoro para estendê-la além da tipificação contida na Carta Magna – alegou.
Mais uma vez, o senador afirmou não ter quebrado o decoro; não ter cometido ilegalidades; não ter mentido em discurso no Plenário; não ter percebido vantagem indevida; não ter praticado irregularidades; não ter se envolvido em qualquer crime ou contravenção; não conhecer as atividades de Carlinhos Cachoeira investigadas pela operação Monte Carlo.
Demóstenes também disse acreditar que a maioria do Senado vai entender que a cassação de um mandato é a medida extrema aplicada a atitudes extremas e, em sua opinião, caíram as principais acusações contra ele, mas a pena continua a mesma.
- A maioria do Senado vai reconhecer que não quebrei o decoro parlamentar, que a representação é inepta, que as provas são ilegais, que os áudios precisam de perícia para averiguar as montagens, que um mandato de senador é muito maior do que qualquer campanha contra a honra.
09/07/2012
Agência Senado
Artigos Relacionados
Para Mercadante, cassação dos mandatos do casal Capiberibe é uma injustiça
Demóstenes se diz vítima de injustiça e nega ter usado cargo para beneficiar Cachoeira
Sarney anuncia rito para processo de cassação de Demóstenes
Confirmada para quarta-feira sessão para analisar cassação de Demóstenes
Pedido de cassação de Demóstenes já se encontra na CCJ
Retomada a mobilização para instalar o Museu da História do Parlamento Gaúcho