Para Mozarildo, Senado deve discutir pacto federativo



O Senado deve aproveitar a 7ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, com a presença de prefeitos de todo o país, para começar a discutir um novo pacto federativo, defendeu o senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR) nesta quarta-feira (17). Para ele, o Congresso deve legislar para beneficiar os municípios. Na opinião do senador, só um novo pacto federativo pode dar aos municípios a importância que eles devem ter. Nas atuais relações federativas, ao contrário, a maior parte dos recursos são concentrados pela União e pelos estados, cabendo aos municípios a menor parte da arrecadação tributária.

Mozarildo reclamou também que a Controladoria Geral da União está atuando de forma perversa com os municípios, apontando na internet as prefeituras em que encontra irregularidades. Ele ponderou que não é correto denunciar as administrações municipais antes mesmo de elas terem sido processadas, como estaria ocorrendo. Para a população, afirmou o senador, um prefeito a que for atribuída alguma irregularidade na gestão será considerado um ladrão.



17/03/2004

Agência Senado


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