Senado do Futuro deve debater pacto federativo
Cristovam Buarque (E) e Luiz Henrique (D) respecitvamente relator e presidente da comissão
A redução das desigualdades regionais por meio de um novo pacto federativo será o primeiro tema debatido pela Comissão Senado do Futuro. O tema foi aprovado nesta terça-feira (24), como parte do plano de trabalho elaborado pelo relator, senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Ele sugeriu ciclos de debates, com discussões a cada duas semanas.
O primeiro tema foi uma sugestão do senador Luiz Henrique, presidente da comissão. Para o senador, é inadiável um novo pacto federativo que descentralize a gestão. Luiz Henrique afirmou que os anos de atraso do Brasil na infraestrutura são a prova mais cabal de que a União precisa delegar mais aos estados e municípios.
- O governo central é um governo lento e ineficaz e assim será qualquer que seja o presidente da República e quaisquer que sejam os ministros. É preciso descentralizar o país. Eu acredito que a equação do futuro está na descentralização - afirmou.
O primeiro debate da comissão deve ocorrer no dia 14 de outubro, segunda-feira, às 18h.
Além desse tema, o senador Cristovam Buarque sugeriu os ciclos de debate “O Brasil que queremos no futuro”, com as características e metas necessárias; e ”Como fazer para o Brasil se transformar em um Brasil que queremos no futuro”, com a definição de caminhos para atingir as metas do ciclo anterior. Dentro dos ciclos de debate, seriam discutidos temas como infraestrutura econômica e competitividade; saúde; enfrentamento da violência nas cidades, qualidade da educação; criação científica e tecnológica; quadro social; distribuição demográfica; e democracia.
O objetivo de Cristovam é realizar debates a cada 15 dias, com pensadores, professores, cientistas políticos e parlamentares, além da população em geral. Os ciclos, cada um com várias audiências, serão transmitidos ao vivo pela TV Senado sempre que possível. Além disso, devem ser transcritos e publicados posteriormente como livros.
O senador quer que os palestrantes recebam, antes das audiências, roteiros com perguntas elaboradas previamente pelos senadores. O objetivo é evitar que eles falem apenas do que já está sendo feito.
- Uma comissão voltada para o futuro não pode repetir a experiência das comissões em que os palestrantes vêm, apresentam o que eles têm feito nos seus diversos lugares e pronto. As pessoas vêm aqui dizer o que já estão fazendo e nós queremos saber o que falta fazer – explicou.
Integrante da comissão, a senadora Ana Amélia (PP-RS) elogiou os temas sugeridos pelo relator e se disse disposta a trabalhar no “projeto ambicioso” que tem a comissão.
Convite
Além dos ciclos de debate, a comissão tentará promover discussões que incluam os demais senadores. Luiz Henrique sugeriu a vinda do sociólogo italiano Domenico De Masi, professor da Universidade La Sapienza de Roma. O senador disse ter conversado com o professor em julho e ter ouvido dele que Brasil estará na dianteira do futuro mundial nas próximas décadas.
Luiz Henrique informou ter enviado uma mensagem a De Masi com consulta sobre a disponibilidade para participar de debate na comissão.
Comissão
Instalada na última terça-feira (17), a décima segunda comissão permanente do Senado é composta por dez senadores titulares e dez suplentes. A comissão foi criada por iniciativa do presidente da Casa, Renan Calheiros, após sugestão de Cristovam Buarque, que se inspirou no trabalho do Senado do Chile. De acordo com a resolução que criou a Comissão Senado do Futuro, compete a essa comissão “promover discussões sobre grandes temas e o futuro do país, bem como aprimorar a atuação do Senado nessa questão”.
24/09/2013
Agência Senado
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