PARA OSMAR DIAS, AUMENTO DE LOJAS FRANCAS FOI EXTRAORDINÁRIO



Empenhado em acabar com a isenção tributária que beneficia as compras de supérfluos em free-shops, o senador Osmar Dias (PSDB-PR) afirma que o número de lojas francas e seu faturamento aumentaram extraordinariamente no Brasil, desde a inauguração do primeiro free shop em dezembro de 1979, no aeroporto do Galeão (RJ).
Hoje, disse ele, essas lojas somam vinte e duas, instaladas nos aeroportos do Rio de Janeiro, de Guarulhos (SP), Campinas, Porto Alegre, Salvador, Belo Horizonte, Recife e Brasília, além de dois novos em Fortaleza.
Os argumentos invocados pelos que desejam preservar as lojas francas enumeram o estímulo ao turismo internacional, a retenção de divisas no País, o fato de que os free shops existem em quase todos os países e a redução da demanda por produtos contrabandeados. Mas para Osmar Dias, os argumentos não têm consistência.
- Se estímulo há ao turismo internacional, é, sobretudo, ao turismo emissivo e não ao receptivo, pois é certo que o faturamento está concentrado nas lojas cujos clientes são, na grande maioria, residentes no Brasil, que retornam de viagem ao exterior - disse o parlamentar.
Na avaliação de Osmar Dias, se a loja franca estimulasse de fato o turismo receptivo, o Brasil, que possui a legislação mais liberal, ter-se-ia convertido em grande pólo turístico, mas não é o que acontece. Ele também argumenta que os países desenvolvidos, nunca tiveram free shops na entrada (à exceção da Austrália e da Nova Zelândia). Seus free shops só vendem mercadorias para os passageiros que estão saindo do País.

31/08/2000

Agência Senado


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