Para petistas, primeiros depoimentos não acrescentaram nada de novo
Os três primeiros depoimentos na CPI da Segurança Pública, ocorridos nesta quinta-feira, 3 de maio, não apresentaram nenhum fato novo. A avaliação é dos deputados Ivar Pavan e Ronaldo Zulke, representantes do PT na comissão de inquérito.
Durante mais de cinco horas, o presidente da Associação dos Legistas do RS, Salim Sessim Paulo; a presidente do Sindiperícia, Adriana Nunes Wolffenbüttel; e a presidente da Associação de Criminalística, Marion Werlhi, falaram aos deputados sobre os problemas existentes no Instutituto Geral de Perícias (IGP).
Os representantes das entidades relataram problemas de falta de infra-estrutura física, más condições de trabalho e escassez de recursos humanos para atender à demanda crescente. “São problemas estruturais, existentes desde o desmembramento do IGP da Polícia Civil, em 1989", ressalta o líder do governo, Ivar Pavan.
A presidente do Sindiperícias reforçou a tese dos petistas. Segundo Adriana, "o IGP é um monstro pré-adolescente, com 12 anos de idade". Ela se refere ao fato de o órgão ainda não ter sido regulamentado pelo Executivo, apesar de ter sido criado pela Constituição de 1988. "Todas as siglas partidárias que integram o Legislativo tem responsabilidade, já que aprovaram o projeto de criação do IGP por unanimidade. Da mesma forma, todos os governos que se sucederam no Piratini também tem sua parcela de responsabilidade uma vez que não procederam a sua regulamentação."
Pavan considera que os primeiros depoimentos envolveram mais questões sindicais do que de segurança pública. “Nosso governo tem conhecimento destes questões e vem tomando as providências necessárias para saná-las”, afirmou, ressaltando que o Executivo está investindo cerca de R$ 4 milhões para qualificar o trabalho pericial no Rio Grande do Sul.
A principal queixa apresentada pelos funcionários diz respeito ao projeto de lei do Executivo, que prevê a contratação emergencial de 190 funcionários para o IGP. Sobre este tema, Ronaldo Zulke afirma que a medida está sendo tomada para garantir o funcionamento do instituto, enquanto o governo do Estado formata a proposta de criação de um plano de cargos e salários. "Assim que o plano for aprovado pelo Legislativo, o governo poderá abrir processo para realização de concurso público para a área de perícias, como pleiteiam as entidades sindicais", assinala.
Ele refuta a acusação de as contratações emergenciais desqualificarão o serviço prestado pelo IGP. "Estamos adotando como critério para estas contratações a exigência de comprovação de especialização inerente às funções a serem executadas", anuncia.
"ME DISSERAM" - Zulke alertou para o fato de depoentes trazerem à CPI informações imprecisas e que não colaboram para elucidar os fatos elencados no requerimento inicial. O parlamentar se refere a denúncias de supostas irregularidades apresentadas por Marion Werlhi. Questionada pelo parlamentar, sobre alguns destes atos, a depoente afirmou que "me disseram" que estariam sendo praticados no IGP, sem precisar a fonte e nem apresentar documentos comprobatórios. "Temos que ter cuidado nestes casos, para que a comissão não caia em descrédito", alerta.
05/03/2001
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