PARA SATURNINO, CRISE DOS ESTADOS DEVE ESTAR NA PAUTA DO SENADO
Os recentes problemas envolvendo o endividamento dos estados com a União devem estar na pauta das prioridades do Senado para a legislatura que se inicia, na opinião do senador Saturnino Braga (PSB-RJ). - O Senado tem uma posição estratégica para tratar dos assuntos da federação. No que se refere ao endividamento dos estados e seu relacionamento com a União, devemos tomar a iniciativa de propor o que se convencionou chamar de novo pacto federativo, baseado em uma reforma tributária que corrija as destinações de receitas aos estados e municípios - comentou.Saturnino acha que a atual estrutura federativa inviabiliza a administração dos estados. Para ele, esta realidade ficou explícita no episódio da moratória de Minas Gerais. "É inviável o pagamento dessas dívidas. Os estados não têm condições de pagar e essa situação cria a ingovernabilidade em dois terços deles", advertiu. O novo senador fluminense confia, no entanto, em uma saída negociada para o problema. - A disposição para renegociar (as dívidas) tem que existir, porque a instabilidade dos estados afeta até o governo federal, que sabe disso, mas não tomou a iniciativa apenas para não demonstrar liberalidade excessiva com os governadores. Saturnino defende a participação dos partidos de oposição na solução da atual crise econômica. "A oposição colabora, contanto que a fatura seja passada a quem realmente deve pagar", afirmou, criticando as recentes medidas do ajuste fiscal que tributaram servidores da ativa e aposentados. O senador aponta medidas de controle do fluxo cambial associadas à revisão de acordos comerciais para solucionar os atuais problemas financeiros do país.- Devemos controlar o fluxo de capitais voláteis que leva o país à dependência. Além disso, defendo a renegociação do Brasil com a Organização Mundial do Comércio para restabelecermos as defesas contra as importações avassaladoras. Iniciado o processo, acho que a oposição deve colaborar para o combate ao déficit, que deve ser a verdadeira âncora a sustentar o valor da moeda.Político experiente, ocupando cargos eletivos desde 1962, Saturnino não está preocupado com a apresentação de projetos neste início de mandato. Ele pretende se dedicar à busca de soluções para a atual crise econômica. - A gravidade da crise é grande e, por isso, me dedicarei em tempo integral ao debate e à costura de um pacto federativo - ressaltou.
10/02/1999
Agência Senado
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