Para Saturnino, mercado não reduzirá preço dos combustíveis sem intervenção do governo
O senador Roberto Saturnino (PSB-RJ) acredita que os preços dos combustíveis só cairão mais se o governo intervier no mercado. Na sua avaliação, por si só, a rede de distribuidores não vai reduzir o valor do litro da gasolina para beneficiar os consumidores, já que a concorrência no setor, controlado por cartéis em diversos estados, é limitada.
- O governo tem que enfrentar a contradição que de vez em quando se manifesta, pois, ao mesmo tempo que mantém uma postura de liberalização, de confiança no mercado, pressiona para a redução dos preços. É um dilema - declarou o senador.
Saturnino entende que o governo "está forçando a barra" ao argumentar que a redução do preço dos combustíveis poderia provocar a redução da inflação e dos juros. Ele avalia que, apesar de se tratar de um produto importante na formação de outros preços, os derivados de petróleo são produtos que não têm grande peso na fixação dos juros.
- Os juros são formados a partir de compromissos assumidos pelo governo federal junto a entidades internacionais, como o FMI - afirmou.
O senador também não acha justo que o governo peça aos estados para abrirem mão de parte do que arrecadam com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao sugerir a redução dos preços de referência dos combustíveis. Na sua opinião, os governos estaduais estão sem margem para cortes em seus orçamentos, diante das limitações impostas para os gastos públicos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pelos contratos de refinanciamento das dívidas dos estados, que comprometem 13% da sua receita líquida.
- Os estados estão emparedados. Os governadores até poderiam adotar preços de referência mais baixos, mas por que fariam isso, se já estão asfixiados? A prova disso é que praticamente nenhum governador tomou essa atitude - analisou.
16/01/2002
Agência Senado
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